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O padre de Viseu acusado dos crimes de coação sexual agravada e aliciamento de menor para fins sexuais está proibido de exercer funções que envolvam o contacto com menores de 18 anos.
O Tribunal agravou as medidas de coação que já tinham sido aplicadas, nomeadamente o termo de identidade e residência para agora ter de se apresentar quinzenalmente às autoridades. Um reforço das medidas que foi decretado na sequência da conclusão do inquérito por parte do MP.
Ao que o Jornal do Centro teve acesso, a defesa “vai pedir a revisão das medidas de coação porquanto entende que são excessivas, desproporcionais e até no limite vexatórias”.
A acusação foi feita pelo Ministério Público de Viseu, que encontrou provas suficientes para uma condenação do padre que teria a intenção de praticar atos sexuais com um jovem menor, mas não conseguiu.
As acusações remontam a março do ano passado. A vítima foi um jovem, na altura com 14 anos, que o sacerdote conheceu num convívio que ocorreu numa adega. O padre Luís Miguel terá enviado mensagens escritas com teor sexual ao rapaz e tentado beijá-lo e apalpá-lo numa casa de banho. Os pais acabaram por apresentar queixa às autoridades.
As suspeitas levaram o bispo de Viseu, D. António Luciano, a afastar o pastor de todas as funções na paróquia que este dirigia e no seio da Igreja. O caso, que rebentou em outubro, foi investigado pela própria Diocese de Viseu, através da Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis. Já o Vaticano pediu para se aprofundar a investigação.
A defesa do padre anunciou que vai pedir a instrução do processo por discordar “em absoluto da acusação”. Já a advogada do menor diz estar empenhada “na proteção da vítima” quer ainda “que outras crianças sejam poupadas a situações semelhantes”.
A alegada vítima foi ouvida para memória futura em outubro do ano passado no Tribunal de Viseu.