A Provedoria de Justiça recebeu em 2020 um “recorde absoluto” de queixas, que originaram a abertura de 11.557 procedimentos, o que traduziu uma subida de 68% face a 2016, anunciou a provedora, Maria Lúcia Amaral.
Mas, para Fernando Ruas, o que há a reter da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local onde a procuradora deu conhecimento dos números é que o Estado tem dois extremos.
Na Conversa Central desta semana, o social-democrata diz que no que respeita a dinheiro “a entrada é facilitada, a saída é dificultada”.
“O Estado tem dois extremos que são tratados de forma diferente. Um que tem a ver com finanças e arrecadação de impostos e esse funciona extremamente bem e tem todos os meios adequados. O outro, aquele que paga, que tem a ver com a Segurança Social, etc…, esse é um sistema pesado. Ora, eu espero que isso não seja propositado, mas a verdade é que quando é para pagar ao Estado tudo e rápido e os meios aparecem, quando é para receber do Estado é uma chatice”, lamenta.
De acordo com os dados avançados, o número de queixas entradas em 2020 aumentou 19% face a 2019 e 48% face a 2017. Contudo, se se tiverem em conta os últimos cinco anos, os dados apontam para uma subida de 68%.
Em 2019, foram abertos 9823 procedimentos, o que traduz um acréscimo de 42% face a 2016, de acordo com o relatório de actividades desse ano.
“De facto ficámos espantados com as revelações”, sustentou ainda.
E na Conversa Central desta semana, Fernando Ruas aborda ainda o aumento do número de casos covid-19. O comentador acredita que Portugal já entrou na quarta vaga e critica o governo por repetir sempre o mesmo erro.
“É preocupante a falta de aprendizagem com aquilo que correu mal”, diz Fernando Ruas, recorrendo, também, às conclusões do Observatório Português dos Sistemas de Saúde.
