Pesqueira mais perto de ter de novo tribunal afirma autarca

O presidente do município de São João da Pesqueira acredita que será desta que a secção de proximidade do concelho vai passar a juízo de competência genérica, como defendem a Câmara, a Ordem dos Advogados e até a juiz presidente da Comarca de Viseu. O tribunal da vila do norte do distrito de Viseu foi transformado em seção de proximidade em 2014 no âmbito da reforma do mapa judiciário.

Manuel Cordeiro reuniu na passada quinta-feira, dia 29 de setembro, com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa, e veio satisfeito de Lisboa.

“Já havia abertura por parte do anterior Ministério, mas desta vez eu vi ainda mais abertura. O senhor de secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa, diz que se justifica termos aqui um juiz”, referiu o autarca da Pesqueira ao Jornal do Centro.

“Das muitas reuniões que já tive no passado veio sempre abertura para nos ouvir, mas depois vinha um diálogo muito redondo, diziam está bem, mas é difícil, e desta vez não vi isso. Vi de facto alguém que compreendeu e que acha que se justifica termos um juízo de competência genérica”, acrescentou.

Segundo Manuel Cordeiro, o facto de secretário de Estado Adjunto e da Justiça ser oriundo da Mêda, no distrito da Guarda, também ajuda, uma vez que o governante “conhece bem o território”. “Ele sabe bem que é responsabilidade do Governo olhar para estes territórios de forma diferente, ele próprio disse isso”, adiantou.

O presidente da Câmara de São João da Pesqueira veio “confiante” da capital, ainda que tenha sido alertado para uma dificuldade, a falta de funcionários judiciais, que pode complicar a passagem do tribunal da vila a juízo de competência genérica.

O autarca insiste que o concelho tem todas as condições para ter um juiz em permanência, atendendo ao volume processual que possui. Segundo as suas contas, 30% do volume de processos cíveis em Moimenta da Beira, para onde passaram os casos da Pesqueira, são oriundos do seu município. A somar a isto há a distância entre os dois tribunais, mais de uma hora, por caminhos que deixam a desejar e que só atrasam a aplicação da justiça.