Polémica com encerramento de mesa de voto em freguesia de S. Pedro do Sul

O encerramento da mesa de voto em Covelo, na freguesia de Valadares, no concelho de S. Pedro do Sul, está a gerar descontentamento.

A decisão é contestada pela Junta de Freguesia de Valadares, que revelou que iria expor o caso à Comissão Nacional de Eleições e promover um abaixo-assinado contra o encerramento da mesa de voto.

Em comunicado, o executivo da Junta presidido por Isabel Rodrigues acusa a Câmara de S. Pedro do Sul de ter encerrado a mesa sem consultar o órgão e a Associação Cultural e Recreativa do Covelo, a entidade proprietária do espaço onde ia decorrer o voto.

A Junta de Valadares diz ainda que tem alertado a Câmara para as condições do local e apelado ao executivo municipal para que tome “as devidas diligências na realização de obras” no espaço ou para encontrar um novo local de voto.

A Junta acrescenta que, perante a decisão do encerramento da mesa, apresentou “um conjunto de argumentos para a manutenção desta secção e alternativas para uma solução”.

O executivo da freguesia, que passa a ter só uma mesa de voto em Valadares, queixa-se ainda de que foram lançados “documentos oficiais, ocultando a correspondência onde manifestávamos o descontentamento do encerramento e as alternativas para soluções, com a intenção deliberada de denegrir o trabalho”.

“Tal situação demonstra uma tentativa de aproveitamento político e de um possível abuso de poder que a Junta de Freguesia irá reportar às instâncias competentes”, pode ler-se no comunicado.

A situação também é contestada pela concelhia do PSD, que tomou uma posição pública sobre o assunto. O social-democrata Mário Almeida diz ao Jornal do Centro que o partido não compreende que, “num momento destes em que têm aumentado os casos de Covid-19 e a Comissão Nacional de Eleições propõe às autarquias que aumentem as mesas de voto, faz-se o contrário em S. Pedro do Sul”.

O dirigente da concelhia teme que o encerramento da mesa de Covelo faça aumentar a abstenção na freguesia de Valadares. “Esta situação e a pandemia podem levar a que as pessoas se abstenham, aumentando o número de abstencionistas justamente por causa da sua saúde e da saúde pública, o que fere a liberdade democrática na freguesia”, afirma.

Autarquia diz que prazos foram ultrapassados

Em resposta, o presidente da Câmara de S. Pedro do Sul, Vítor Figueiredo, diz que estavam previstas duas mesas de voto em Valadares e esclarece que a decisão de encerrar a mesa de Covelo foi tomada com a comunicação da Junta de que não estavam reunidas as condições.

“O local não apresentava condições, uma vez que chovia no seu interior e a humidade colocava a corrente elétrica abaixo, e esta foi a resposta da Junta de Freguesia. Há prazos para estas coisas e esses prazos estavam a ser ultrapassados porque nós comunicámos no dia 23 de dezembro e eles responderam no dia 29. E a verdade é que tive de tomar posições e decidi encerrar a mesa de voto”, explica.

O autarca também argumenta que, segundo a lei, deve haver apenas uma única mesa para localidades até 750 eleitores enquanto Valadares tem 685.

Vítor Figueiredo rejeita ainda as críticas de que este encerramento vai prejudicar as pessoas, assegurando que está previsto o transporte por parte da autarquia.

“É uma questão que não se pode pôr com outras freguesias do mesmo município, nomeadamente Figueiredo de Alva, Vila Maior, Pinho e Pindelo, que têm mais eleitores em comparação com outras como Valadares, onde existem apenas uma mesa há muitos anos”, diz o presidente da Câmara que acusa o PSD de demagogia.

Vítor Figueiredo afirma ainda que a Câmara não podia realizar obras na Associação de Covelo “nem tinha que as fazer porque trata-se de uma associação e não é um espaço público”. “Naquela aldeia, não existe mais nenhum espaço público conhecido onde se pudesse fazer o voto para as eleições”, acrescenta.