Produtores querem IVA a 13% para os espumantes

Autarquias e produtores do espumante apelam para que a taxa de IVA do produto baixe dos 23 para os 13% (por cento), à semelhança do que acontece com o vinho.

A Associação dos Municípios Portugueses do Vinho reuniu-se recentemente com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para manifestar o seu desagrado com o elevado imposto que é pago pelo espumante, que tem uma forte produção no norte do distrito de Viseu.

O vereador das Atividades Económicas na Câmara de Lamego esteve presente nesta reunião. José Pinto disse que Marcelo Rebelo de Sousa se manifestou solidário com a causa e que o chefe de Estado não sabia que um espumante seja vendido com a taxa mais alta de IVA.

“O senhor Presidente mostrou-se recetivo e até desconhecia que, de facto, havia essa diferença. Ele próprio achou que não era apropriado haver a distinção das taxas do IVA e disse que iria falar com alguém do Governo para se tentar encontrar aqui um equilíbrio naquilo que se pretende”, afirmou.

Para José Pinto, se o IVA cair, os produtores são quem vão beneficiar mais com a redução da taxa no espumante. “Estamos na primeira região demarcada de espumantes, a região da Távora-Varosa, mas, para além da nossa região, há também todo um país a produzir espumante onde as uvas de grande qualidade são vendidas a 40 ou 50 cêntimos o quilo”, disse.

O vereador também deu como exemplo a disparidade de preços praticados na compra de uvas para a produção do champanhe. Segundo o próprio, um quilo de uvas da casta Pinot Noir na região paga-se por “cerca de 70 cêntimos”.

“Em França, a mesma uva da mesma casta é paga ao produtor a sete euros o quilo, daí esta diferença abismal. O produtor é sempre o mais penalizado e esta diferença de 10% na taxa de IVA viria também a ajudar a compensar esse desequilíbrio de preços na aquisição da uva”, acrescentou.

Esta é já uma reivindicação antiga. Orlando Loureiro, produtor dos espumantes da Murganheira e Raposeira, disse que este apelo já é feito há mais de 20 anos. O empresário sublinhou que o espumante é um produto importante para toda a cadeia de valor do setor.

“Há mais de 20 anos que o pedido é feito aos ministérios da Agricultura e das Finanças. É incompreensível e não faz sentido que o espumante paga uma taxa de IVA de 10% a mais, porque faz tanta falta ao comércio, ao produtor das uvas e ao preparador do espumante. Não faz sentido que quase um quarto do preço do espumante seja para uma tributação sem sentido nenhum de um produto agrícola”, argumentou.

O empresário apontou também para a desigualdade que existe quando chegam ao mercado produtos semelhantes vindos do estrangeiro sem a mesma tributação. Orlando Loureiro é da opinião de que a taxa do espumante deve ser diminuída “para não se aumentarem demasiado os preços e para que o consumo continue”.

“É um bem que é aproveitado sempre para festas, casamentos, batizados, etc. Estamos com preços muito elevados e, depois, vemos produtos estrangeiros que não têm essa tributação”, lamentou o produtor.

Também João Silva, presidente da Cooperativa Agrícola do Távora, sediada em Moimenta da Beira, disse que não fazia sentido haver “espumantes que custam dois ou três euros e pagam 23% de IVA e vinhos que custam 300 euros e que pagam 13%”, falando mesmo de uma “grande batalha” que tem de ser travada.

O dirigente revelou que os produtores já tinham falado com os grupos parlamentares em São Bento para os sensibilizar para a redução do IVA. “Tínhamos praticamente todo alavancado, mas caiu o Governo, veio um novo e, agora, estávamos a encetar novas caminhadas no sentido de conseguirmos levar avante a medida, que seria extremamente importante e uma grande batalha se conseguíssemos vencer e levar por adiante os 13%”, disse.

João Silva defendeu também que a redução do IVA do espumante iria ajudar várias regiões do país que produzem o produto. “Hoje em dia, os espumantes são bebidas normais e até com preços mais vantajosos face à média do vinho”, sustentou.

Em jeito de comparação, o presidente da Cooperativa Agrícola do Távora frisou que um vinho no restaurante custa, em média, entre 15 e 20 euros, enquanto uma garrafa de espumante custa “entre 10 e 12 euros e fica bem servido”. “Não faz sentido haver uma taxa sobre um produto que está em crescendo e que é fortíssimo em várias regiões com o turismo, a gastronomia e o clima que temos”, salientou.