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Os vereadores do PS na Câmara de Vouzela defendem a reversão das uniões de freguesias no concelho.
Os socialistas querem desagregar as uniões de Vouzela e Paços de Vilharigues, Fataunços e Figueiredo das Donas, e Cambra e Carvalhal de Vermilhas, criadas aquando da última reorganização administrativa do território em 2013.
A vereadora da oposição na autarquia, Catarina Meneses, considera que a agregação não trouxe quaisquer benefícios às populações abrangidas e não resultou “necessariamente na fixação de população, nem no tratamento adequado das populações unidas neste processo administrativo”.
“Iremos às freguesias visadas e às localidades antes separadas e entretanto congregadas realizar reuniões participativas onde as pessoas possam manifestar a sua posição”, revela.
Os socialistas salientam que chegou a altura do poder local de se manifestar e reverter as uniões de freguesias. Catarina Meneses desafia o PSD a não criar obstáculos ao processo de desagregação das freguesias.
“Queremos convidar todas as forças políticas a acompanharem o PS neste processo de reversão, não o bloqueando nem nas assembleias de freguesia nem na Assembleia Municipal. Com a ajuda de todos, conseguiremos se assim for o desejo da população, como entendemos que é”, diz.
A vereadora do PS acredita ainda que a tutela não deverá criar “nenhum obstáculo para que as uniões de freguesias sejam revertidas”. A oposição socialista já apresentou a proposta em reunião da Câmara.
Em resposta, o executivo PSD que governa a Câmara concorda com a medida. O vice-presidente do município, Carlos Oliveira, diz que a maioria está “totalmente de acordo que isso possa vir a concretizar-se, para termos de volta a divisão administrativa que havia” antes da chegada da troika, falando numa decisão de “inteira justiça”.
Mesmo assim, Carlos Oliveira mostra alguns receios com a desagregação das freguesias, temendo que “a montanha possa vir a parir o rato”.
“Apesar de sermos favoráveis, o diploma legal não será fácil de implementar, uma vez que há aqui uma série de critérios que têm de ser olhados e que não são fáceis de concretizar na realidade dos territórios de baixa densidade”, diz.
O vice-presidente da Câmara lembra que quem faz a lei em Lisboa “não conhece o modus operandi das juntas de freguesia nos territórios de baixa densidade” e aponta também para o baixo número de eleitores em algumas localidades do concelho.
“Por outro lado, há algumas antigas freguesias que não cumprem o número mínimo de eleitores preconizado por lei como Carvalhal de Vermilhas, que tem 250 eleitores. À partida, não cumprindo este critério, a união já não poderá ser revertida”, remata Carlos Oliveira.