São já vários os estabelecimentos que puderam reabrir as suas portas durante o desconfinamento do país a 15 de março e 5 de abril. No ensino, as creches, e o ensino regular até ao terceiro ciclo encontram-se já em funcionamento presencial. Existe um tipo de ensino, contudo, que foi ignorado neste plano de desconfinamento, e que diz respeito às aulas de condução.
Atualmente, o regime jurídico que rege as escolas de condução não permite o ensino à distância, pelo que estes estabelecimentos se encontram encerrados na sua totalidade desde que se iniciou um novo confinamento em janeiro.
Há quem acredite, inclusive, que as escolas de condução tivessem condições de segurança para abrir antes de outros estabelecimentos de ensino. Gonçalo Alves, diretor da escola de condução Autoformadora, esclarece que “se nós tivermos apenas dez alunos numa aula teórica, eles entram dentro da sala, ficam no mesmo sítio, saem um a um e as salas ficam uma hora a arejar, portanto não há um grande grupo”. Já relativamente às aulas práticas, conhecidas também como aulas de condução, Gonçalo Alves explica que “existe um aluno de cada vez, pelo que assisto a muito mais gente nas esplanadas dos cafés e das pastelarias, e as turmas das escolas de ensino têm vinte alunos ou mais dentro de uma sala de aula, coisa que nós não temos, por isso não compreendo o porquê de não estarmos ainda abertos”.
Com a Covid-19, e após o primeiro confinamento da pandemia, as escolas de segurança reforçaram a segurança sanitária nos seus estabelecimentos, através de regras como a redução da lotação das salas para um terço, medição de temperatura corporal, uso obrigatório de máscara e de álcool gel, e a desinfeção e arejamento das salas de aula durante uma hora após cada aula. Já na componente prática, atualmente podem ocupar os carros de instrução apenas o instrutor e um aluno de cada vez, o interior dos automóveis é desinfetado após cada aula, e os vidros do carro devem encontrar-se abertos durante a aula de condução.
Com o primeiro confinamento, o atraso na realização dos exames de condução encontrou-se já durante o ano passado com um atraso de cerca de dois a três meses entre o pedido de realização e conclusão do mesmo, e com este novo confinamento as escolas de condução temem que este atraso se possa alongar. “Os exames que já estavam marcados foram automaticamente cancelados com este confinamento, e se já estávamos com cerca de dois meses de atraso, o IMT irá remarcar essas novas provas, as escolas de condução vão continuar a marcar novas provas e às tantas vamos acabar com muitos mais meses de atraso, além de que muitas pessoas tiveram a oportunidade de estudar em casa durante o confinamento e essas pessoas também vão ter de realizar o exame como autopropostos, aumentando ainda mais a procura”, explica Gonçalo Alves.
Mas não são apenas os mais jovens os prejudicados nesta matéria. “Há também pessoas que necessitam da carta de condução para a sua evolução profissional, muitos dos empregos de hoje me dia exigem carta de condução para se deslocarem profissionalmente, e em Viseu não há a disponibilidade de transportes públicos que haverá noutras cidades, com certeza”, assume Filipe Amaral, diretor da escola de condução Estrada Segura. “Além disso, eu próprio tenho uma carta de pesados, e sei que há pessoas que querem exercer a atividade de motorista, que estão vedados de tirarem a carta de condução de veículos pesados, e já existem empresas com carência de motoristas”, explica o diretor da Estrada Segura.
As escolas de condução são responsáveis, além do ensino das regras de trânsito e de condução, por outras funções logísticas, funções estas que, segundo Victor Rodrigues, sócio-gerente da escola de condução Armando Cruz, podiam estar já em funcionamento de um modo seguro. “As escolas de condução também tratam de situações como troca de títulos estrangeiros por títulos nacionais, revalidação de cartas de condução a pessoas que atualmente têm dificuldade em deslocar-se para as lojas do cidadão para o efeito, algumas pessoas, normalmente com mais idade, têm dificuldades em tratar destes assuntos online e preferem deslocar-se às escolas de condução onde o problema fica resolvido”, esclarece Victor Rodrigues.
Para o sócio-gerente, este tipo de atividades que apenas implicaria a presença de um cliente de cada vez dentro dos estabelecimentos em conjunto com o profissional administrativo, poderiam já ter sido abertas, de modo a facilitar os processos logísticos dos cidadãos e aliviar deste modo alguma pressão sobre as lojas do cidadão. O problema da revalidação de títulos de condução tem sido cada vez mais evidente para Victor Rodrigues, que afirma que “todas as semanas vemos notícias do número de detenções a aumentar por falta de condução, porque o país desconfina, as pessoas têm de ir trabalhar, contavam ter a sua carta de condução, e mesmo havendo alternativas como transportes públicos, há um universo muito grande de pessoas que arrisca na mesma uma vez que já andava a ter aulas e tinha o veículo na garagem”.
Enquadradas como entidades formadoras, as escolas de condução têm a sua reabertura prevista para o dia 19 de abril. O número de pessoas a conduzir sem título de condução, segundo Victor Rodrigues, irá continuar a aumentar como consequência do fecho das escolas de condução.
Por Diogo Paredes
