Serviço público de Cultura

Cruzei-me com a expressão “serviço público de cultura” no livro “Sinais de Fumo”, editado pelo O Espaço do Tempo, projecto de programação e residências artísticas em Montemor-o-Novo. É um livro que agrega um conjunto de intervenções públicas, por pessoas de relevância no contexto cultural, ao longo de 2012, n’O Espaço do Tempo; e lá estava esta expressão, usada pelo professor Rui Vieira Nery num texto onde discorria sobre as formas de intervenção do Estado neste serviço público.

“Serviço público de cultura” pareceu-me uma definição útil para pensar sobre um sector que sobrevive com dificuldade a uma dúvida crónica generalizada: porque investimos na cultura?

De facto, estamos tão distantes de um pensamento estruturado sobre políticas culturais que uma expressão que enquadre estas actividades na lógica de outros serviços que conhecemos e usamos no dia-a-dia parece ajudar a pensar sobre a forma como encaramos enquanto cidadãos e instituições as práticas artísticas e culturais.

O problema parece estar na fonte: o que é que esta expressão convoca nos decisores políticos? Que ambições políticas existem para o serviço público de cultura? Que expectativas? Terão algum dia pensado nestes termos?

As respostas que decisores políticos dão a estas perguntas encontram na sociedade civil o seu correspondente. Podemos encontrar uma relação entre o baixo investimento no sector, a nível global, e um desinteresse instalado, da comunicação social às práticas diárias da população. Um estudo de 2022, elaborado pela Fundação Calouste Gulbenkian, demonstrava que 61% da população portuguesa não tinha lido um único livro no ano anterior. Na comunicação social, são raras as ocasiões em que o serviço público de cultura recebe atenção. Em lugar disso, promovem-se programas de nicho, que passam a más horas, não fazendo parte da programação principal dos canais televisivos, ou revistas e cadernos anexos ao corpo principal dos jornais.

Talvez tudo se deva a uma política cultural que parece andar, essencialmente, à deriva. Um serviço público de cultura que não se assume.

Na forma como está organizado o investimento público no sector cultural e artístico, os municípios têm um papel fundamental. Representam, na verdade, a maior fatia de investimento, como podemos ler no artigo “Políticas Culturais Locais: Contributos para um Modelo de Análise”, de Augusto Santos Silva, Elisa Pérez Babo e Paula Guerra.

Esta responsabilidade obriga a um cuidado a que nem sempre assistimos nas políticas culturais locais: ter na tutela pessoas interessadas e implicadas no pensamento sobre o sector. Curiosas e com conhecimento sobre práticas e seus resultados noutros contextos. Talvez por isso, a escolha de Leonor Barata, uma pessoa ligada profissionalmente ao sector, e com uma larga experiência na área, para a vereação da cultura da Câmara Municipal de Viseu tenha sido um sinal optimista, parecendo contrariar “uma lógica de sucessão quase nos termos de dinastia política (entre patronos e delfins)” – para citar o artigo a que me referi no parágrafo anterior – que subverte qualquer pensamento verdadeiramente político – cultural ou outro.

Em Viseu, não tenhamos dúvidas, foi com o executivo liderado pelo Dr. Almeida Henriques, que o serviço público de cultura ganhou vitalidade, estrutura, e dignidade com um conjunto de medidas que reflectiam o interesse num desenvolvimento estruturado do sector. E um investimento não apenas financeiro mas estratégico e de reflexão.

Será importante estar à altura deste legado, mantendo um serviço público de cultura feito de escuta e diálogo constante com o terreno, sem se alhear dos agentes que o executam. Construído em relação com o potencial de um território; o que ainda não existe, mas poderá existir, ou o que, existindo, ainda não se afirmou. Um serviço público de cultura não deve existir apenas para confirmar ou celebrar o que já conhecemos, mas para estimular o avanço, e uma certa inquietação. Poderíamos dizer que existe para não nos estagnarmos.

O serviço público de cultura poderá servir para imaginar e alimentar dinâmicas de uma cidade, as relações humanas, exercitar a empatia, interpretar a sociedade complexa em que vivemos, enfrentar a tensão entre a tradição e a inovação, formar agentes culturais capazes de melhores respostas para o diálogo com o público, e para a profissionalização do sector, permitir que as pessoas se cumpram, enquanto indivíduos, pais, mães, amigos, profissionais, concidadãos, convocando o melhor de nós.

O serviço público de cultura existe para nos ajudar a tomar posição no mundo e no tempo em que vivemos. Ou poderia existir para isso. Resta saber o que pensam, e o que fazem com o que pensam, os decisores políticos.

Guilherme Gomes – director artístico do projecto CRETA