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Tokenizável “é a tua tia, pá”

 Tokenizável “é a tua tia, pá”
18.03.21
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Se 2010 fosse hoje e Francisco Louçã, no Parlamento tivesse dito que José Sócrates estava “tokenizável” (ao invés de manso)… a resposta seria talvez a mesma e que serve de título. O que raio é “tokenizável”? Por partes.

NFT é o conceito da moda. Desde que o ano começou, que várias notícias têm surgido quanto a NFT’s, venda de NFT’s, empresas que comercializam NFT’s…
Esta sigla inglesa significa non-fungible tokens, ou algo como tokens (elementos) não-fungíveis, o que, por sua vez, implica que esses elementos não são passíveis de divisão, destruição, adulteração ou duplicação. Há outras potenciais vantagens, mas estas são as mais imediatas.
Em suma, um NFT é algo que é único e imutável. Igualmente e até à data, é algo que é transacionável apenas graças à tecnologia de blockchain – que implica uma cadeia de código garantindo proveniência e rastreabilidade das transações (os dados são públicos). Ou seja, utilizando a tecnologia em causa, podemos adquirir algo que será comprovadamente nosso; algo que não será destruído, duplicado nem adulterado – por nós ou por outros. Claro que isso implica, em princípio que o bem seja digital ou, pelo menos, mais facilmente aplicado a elementos digitais (poderemos converter um bem tangível em parcelas, correspondendo cada a um NFT, por exemplo, embora menos comum, por enquanto).
Portanto, o admirável mundo novo encontrou um modo de comercializar bens digitais sem ser em pdf’s assinados e digitalizados pelo autor, ou cópias de cópias. O admirável mundo novo (desde há uns anos, em boa verdade) investe em NFT’s. Na generalidade dos casos, para o fazer, será necessário criar uma carteira de moedas digitais e investir em Ethereum (ou algo similar), para com essa cripto-moeda, por sua vez adquirir os tais “coisos” (tokens) digitais.
A até agora mais famosa aquisição de um NFT ocorreu dia 11 de Março de 2021, para uma obra de arte digital datada de Fevereiro de 2021: denominada “Everydays: The First 5000 Days” (do artista Beeple), foi vendida pela leiloeira Christie’s e custou (com comissões) qualquer coisa como 58 milhões de euros.
Está aberto o caminho para qualquer coisa poder ser comercializável. Ou melhor, para qualquer coisa ser “tokenizável”. De facto, já foram “tokenizados” tweets, memes, álbuns de música… vídeos de jogadas da NBA. A partir de agora qualquer pessoa (já houve quem o tenha feito) é “tokenizável”; qualquer ação de qualquer um de nós; qualquer som. Tudo e qualquer coisa.
Logo se verá com que resultados e com que ramificações, mas que se “tokeniza” que nem doidos, isso é. O mundo da arte em particular tem aqui um novo e potencial mercado/plataforma.

Como sugestão e de modo a garantir receitas extra para o país ou para um município (sem ironia e com direito a créditos e receitas pela sugestão quando aplicada), proponho que se “tokenizem” – por exemplo e se em Viseu – vistas do Fontelo, colocando-as à venda nos leilões da especialidade. Haveria – se dúvidas existissem quanto à validade – com que financiar programas sociais e o próximo Viseu Cultura que, diga-se o que se disser, é um dos mais interessantes e bem sucedidos exemplos municipais de financiamento ao sector cultural (em Portugal, garantidamente) e já vem desde 2013 – denominava-se então Viseu Terceiro. Quem quer que tome essa decisão a partir de Outubro, sobre o caminho e futuro da Cultura no município, deveria seriamente ponderar a manutenção do programa, melhorando-o, que sempre há o que melhorar. Parece ser essa a intenção e assim se espera.
Como exemplo de melhoramento a realizar, o facto de se pretender a profissionalização progressiva dos agentes culturais e não se permitir que os mesmos assumam mais que 15% das despesas com salários referentes aos projetos apoiados. Só se pode profissionalizar e candidatar a novos financiamentos nacionais e/ou europeus, quem assuma as responsabilidades inerentes a uma profissão e a uma entidade contabilisticamente verificável, com os respetivos descontos e contribuições a que a lei obriga. Em casos como os das linhas PROGRAMAR e ANIMAR, que estarão por projeto em patamares de financiamento de 50 a 100 mil euros, isso quase surge como inevitabilidade, quando muitos deles necessitam de trabalho efetivo ao longo de um ano ou mais. Com estes limites de despesa – de 15% como disse – não poderá haver mais do que uma pessoa a exercer profissionalmente, com garantias contratuais, salariais e contributivas, em cada um desses projetos. É “curto”. Não se pode exigir profissionalismo e capacidade de investimento quando se afirma que devem operar ao nível da prestação de serviços, como um segundo emprego ou um biscate – a “gig economy” de que tanto se fala na Cultura. A maioria das verbas atribuídas aos promotores do Viseu Cultura são reinvestidas em Viseu e se com tempo poderão potenciar novos financiamentos – levando a investimento externo direto. Essa é uma boa prática.

Ainda assim o Programa Viseu Cultura é bem concebido e os serviços do Município de Viseu têm sucessivamente sabido aperfeiçoá-lo. Se houver críticas a fazer, não é neste ponto em particular. Também não é justa a promoção da sua extinção, como também se veicula de quando em quando, sem argumentos que o sustentem.
Manter o Programa Municipal de Apoios – Viseu Cultura (com alterações) seria igualmente caminhar para a garantia de uma outra referência eleitoral de 2013: a paulatina redução de ações originárias do Município, concedendo e proporcionando que o Município recorra a quem melhor saiba e possa executar, em estreita articulação com a entidade tutelar municipal, libertando recursos (humanos e financeiros se bem gerida essa transferência) para que como qualquer outra entidade pública, o Município possa gerir o que apenas do Município é obrigação, em nome de todos: os museus/equipamentos municipais, os bens classificados, e as suas próprias políticas de intervenção e manutenção.

Numa nota final, ainda em confinamento ou ainda em desconfinamento em conta-gotas (depende da perspetiva), ocorrerão os Dias Mundiais da Poesia e do Teatro. Há várias atividades previstas, a ACERT já anunciou as suas. Seja onde e com quem for, haverá por onde participar – ainda online, ainda a partir de casa.

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