É já suficientemente conhecido o anúncio da construção do futuro aeroporto de Lisboa, da construção da terceira ponte sobre o Tejo, em Lisboa, bem como do avanço do TGV, presumo que nas vertentes que têm, desde há muito, sido faladas: Lisboa/Porto-Vigo e Lisboa/Madrid. Acrescem as obras no atual aeroporto Humberto Delgado. Podemos adicionar os investimentos previstos e em curso decorrentes do PRR e do Portugal 2030.
Estamos a falar de um conjunto de investimentos de muitos milhares de milhões de euros. Talvez o maior volume de investimento concentrado em tão pouco tempo. Nem vale a pena querer quantifica-los pois já estamos habituados a derrapagens, trabalhos a mais, mesmo com as precauções da EU, qualquer valor que indiquemos será como o número de uma cautela que compremos na altura do Natal.
A confirmar-se o que tem sido anunciado (e quantas vezes adiado) iremos assistir a uma concentração mais acentuada do investimento em Lisboa e Porto e no conjunto da faixa litoral. Esta faixa será destino privilegiado de capital se comparado com o que usualmente designamos por Interior. Por outro lado, estas grandes obras exigem mais mão de obra, nomeadamente, mais trabalhadores qualificados. Capital, mão de obra, conhecimento e tecnologia – tudo se vai escoando e implantando no Litoral. Já hoje isto acontece, mas temo que vá acelerar.
Em suma, assistir-se-á a uma drenagem de capital (público e privado), de pessoas e de competências para o litoral em detrimento do Interior. Mas isto tem outras consequências, nomeadamente a desarticulação das economias locais por escassez de pessoas, ou seja, menos agricultura à nossa volta, menos comércio local nos centros urbanos, menos serviços e de menor qualidade, etc.
A consequência esperada destes investimentos é um crescimento mais acentuado da riqueza criada, o que é positivo. E o País ficará mais desenvolvido?
Admitindo que haverá esse crescimento da riqueza, alguém já demonstrou que todos iremos passar a viver melhor? Quem vive no Interior vai viver melhor, tal como acontece no Litoral? Ou será que quem vive no Interior vai procurar melhores condições de vida no Litoral? As competências que ainda restam no Interior vão-se manter cá ou vão drenar para o Litoral? As diferenças dos rendimentos de cada pessoa, no Litoral e no Interior, vão-se acentuar ou vão diminuir? As gerações que vão beneficiar desse acréscimo de riqueza esperado vão usá-lo de forma sustentável ou não?
Uma resposta eticamente responsável a todas estas questões implica que simultaneamente com as medidas de incremento do crescimento económico também sejam criadas e aplicadas medidas vocacionadas para o desenvolvimento, nomeadamente para o desenvolvimento regional. Isto é, medidas que promovam uma distribuição mais equitativa da riqueza (não estou a sugerir atribuição de subsídios mas sim um pagamento mais justo entre quem produz a riqueza) para que o bem-estar crescente de uns não se faça à custa do menor acesso de outros aos bens e serviços criados na sociedade (na prática isto pode significar mais desempregados, mais pessoas sem-abrigo, mais encerramentos de serviços de saúde, etc.). Medidas que não deixem alguns territórios para trás em favor de outros como já está a acontecer entre o Litoral atrativo e o Interior que fica para trás (“bacias de recepção” e “áreas de drenagem”, nas palavras de A. Simões Lopes). Sobre esta matéria talvez valha a pena dar uma vista de olhos no documentário “A Rust Belt City’s Economic Struggle/Left Behind America” (https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=m7-Te7JEqrQ)
Se as medidas para o desenvolvimento não forem adequadamente tomadas (e não se trata de medidas assistencialistas mas de reposição das capacidades produtivas do Interior no contexto de crescente concorrência), então nos Censos de 2031 vamos observar um ainda mais acentuado despovoamento do Interior, provavelmente mais grave do que aconteceu entre 2011 e 2021, veremos uma crescente redução (em quantidade e qualidade) da oferta de serviços às pessoas, uma menor capacidade de criação de empresas (por falta de mercado, pela saída de competências para o Litoral), mais baixo potencial de inovação e de criatividade. As cidades mais pequenas deixarão de ser o travão que, com dificuldades, têm sido ao abandono do Interior.
Portugal não tem tido uma política de desenvolvimento regional (o que tem existido são pequenos programas paliativos, sem objetivos visíveis, sem grande impacto para além dos benefícios imediatos da subsidiação), parece que se assumiu que é prescindível, que o funcionamento corrente dos mercados e da sociedade asseguram uma distribuição equilibrada entre as pessoas e entre os diferentes territórios. A realidade parece mostrar uma situação diferente. Não será por acaso que a perceção das pessoas acerca da sua vida tem conduzido a uma cada vez maior desagregação do ambiente social, com radicalização crescente de grupos na sociedade e na sua expressão corrente nas redes sociais. As pessoas estão a perder a sua autoestima. Podem estar a perder as razões para garantirem a liberdade.
Precisamos de uma política de desenvolvimento regional (para dar suporte às forças locais que têm dado provas de quererem resistir) que trave os desequilíbrios que se estão a gerar e que se vão acentuar, que trave o regresso a um ‘país dual’ (valerá a pena voltarmos a A. Sedas Nunes), o país moderno, urbanizado, baseado no conhecimento e na tecnologia e localizado nas áreas metropolitanas e do litoral, a par do país despovoado dos territórios rurais, com economias menos produtivas e provavelmente baseadas num turismo de visitas rápidas.
Podemos estar, enquanto País, a aproximarmo-nos desta encruzilhada.
