As autoridades do distrito de Viseu registaram, em 2021, um aumento de 8,4 por cento no número de queixas por violência doméstica. Segundo o relatório anual de monitorização divulgado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a PSP e a GNR contabilizaram 886 ocorrências de violência doméstica no distrito, mais 69 em comparação com 2020.
A região registou, por isso, o maior crescimento em situações comunicadas às forças de segurança em todo o país, estando em contraciclo com a tendência de quebra nacional.
Segundo o documento divulgado esta sexta-feira, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a GNR de Viseu reportou 703 participações, mais 30 face ao ano anterior. Já a PSP registou 183 queixas, mais 39.
O distrito de Viseu representa 3,3% do total das ocorrências de violência doméstica participadas às forças de segurança em Portugal em 2021. A região tem uma incidência de 2,5 casos por 1.000 habitantes.
O distrito foi, de resto, uma das poucas regiões do país onde o flagelo aumentou no ano passado, à semelhança de Évora (6,3%), Beja (5,6%), Castelo Branco (0,8%), Região Autónoma dos Açores (5,5%) e Viana do Castelo (1,6%).
Vinte e oito mulheres foram mortas desde o início deste ano, segundo o relatório preliminar do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), mas nenhum desses casos aconteceu no distrito de Viseu.
Já no ano passado, segundo o relatório do Observatório de Imprensa de Crimes de Homicídio em Portugal e de Portugueses Mortos no Estrangeiro, duas mulheres morreram na região em contexto de violência doméstica.
Em janeiro do ano passado, um homem asfixiou a companheira em Viseu, com recurso a um laço. Neste caso, o suspeito terá tentado esconder o homicídio, recriando um cenário de morte súbita, mas acabou detido pela Polícia Judiciária e levado a julgamento. Acabou condenado a 19 anos de prisão.
Já em Oliveira de Frades, uma idosa de 82 anos foi morta a tiro pelo filho na própria casa, na sequência de uma discussão entre ambos. O filho chegou a estar barricado em casa, mas acabou detido. O suspeito ameaçou ainda matar a irmã, que conseguiu sair de casa. Foi condenado a 20 anos de cadeia.
Quase um terço dos casos de violência doméstica presenciados por menores
Ainda de acordo com o relatório, quase um terço dos 26.517 casos de violência doméstica registados em 2021 foram presenciados por menores, num ano em que a PSP e GNR receberam, em média, três queixas por hora.
O documento, que caracteriza as ocorrências de violência doméstica reportadas à PSP e GNR, que representam quase a totalidade das participações registadas pelos órgãos de polícia criminal, precisa que cerca de 31,1% dos casos registados no ano passado foram presenciadas por menores.
O relatório avança também que o estatuto de vítima foi atribuído a 86% dos casos de violência doméstica registados pela PSP e GNR, totalizando 25.155 os casos com este tipo de proteção.
Segundo o relatório, 12% das vítimas a quem foi atribuído o estatuto de vítima prescindiram de beneficiar desse direito.
O estatuto de vítima de violência doméstica garante proteção e direitos a quem está nesta situação.
O relatório dá igualmente conta de que a maioria dos inquéritos por violência doméstica é arquivada na justiça por falta de prova.
“De um total de 94.282 resultados de inquéritos relativos aos últimos sete anos (2015 a 2021) 78,3% resultou em arquivamento, 16,9% em acusação e 4,8% em suspensão provisória do processo (SPP). Em 2021, foram recebidos 13.250 resultados de inquéritos, constatando-se que a taxa de arquivamento se situou nos 77,3%, a de acusação nos 16,3% e a de SPP nos 6,4%”, lê-se no documento.
O 14.º relatório de monitorização das ocorrências de violência doméstica reportadas às forças de segurança revela que a PSP e a GNR registaram 26.517 participações deste tipo de crime, correspondendo a uma diminuição de 4% em relação a 2020, ou seja, menos 1.102 participações. Em 2021, foram feitas uma média de 2.210 queixas por mês, 73 por dia e três por hora.
A PSP reporta no documento que cerca de 33% dos agressores apresentavam problemas relacionados com consumo de álcool e 17,2% com o consumo de droga.
O relatório indica também que, em 47% dos casos, a denúncia foi efetuada presencialmente, em 25% foi feita por telefone e em 20% foi realizada no âmbito de ações de policiamento de proximidade.
A intervenção policial ocorreu, geralmente, motivada por um pedido da vítima, tendo no ano passado as forças de segurança efetuado 26.977 avaliações de risco e 17.573 reavaliações através da ficha de avaliação de risco em violência doméstica e 20,3% destes casos foram classificados de “risco elevado”.
O relatório de 2021 refere também que geralmente as situações tiveram como consequências para a vítima ferimentos ligeiros (34%) ou ausência de lesões físicas (65%) e menos de 1% dos casos os ferimentos resultantes foram graves.
De acordo com o documento, a violência psicológica esteve presente em 81,5% das situações, a física em 65,2%, a social em 15,9%, a económica em 7% e a sexual em 2,6%.
O documento dá igualmente conta que, em 1% das situações, foi utilizada uma arma branca ou de fogo.
