Viseu: executivo aprova descentralização na educação

A Câmara de Viseu aprovou, na reunião do executivo de quinta-feira (20 de janeiro), os contratos de delegação de competência na educação.

Os contratos, segundo o executivo presidido por Fernando Ruas, representam um investimento de cerca de 410 mil euros e serão assinados pela autarquia e pelas escolas do concelho no âmbito do processo de descentralização.

O município fala num investimento “em defesa de uma escola de qualidade e dos interesses de alunos, professores e auxiliares”.

A Câmara também aprovou dois novos protocolos de colaborações com as freguesias de S. Pedro de France e Calde.

O protocolo com a Junta de Freguesia de São Pedro de France, no valor de cerca de 2.800 euros, refere-se ao projeto “Informática para Seniores”, sendo que a freguesia passa a integrar a iniciativa municipal.

O projeto visa “combater a infoexclusão da comunidade sénior, ao fornecer-lhe conhecimentos e competências para o acesso às novas tecnologias, e contribuir para o minimizar da solidão, do estimular das capacidades cognitivas e o estreitar das relações humanas”, pode ler-se na nota.

Também foi aprovado um outro protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Calde, no valor de 30 mil euros, visando estabelecer os termos de colaboração e apoio para o aproveitamento e a gestão eficiente dos recursos na dinamização do núcleo etnográfico do Museu do Linho de Várzea de Calde e da sua oficina, loja, Cooperativa de Artesãs e Grupo Etnográfico.

A autarquia de Viseu refere ainda que este protocolo define também “os termos da delegação de competências na Junta para a gestão, manutenção e funcionamento da antiga Escola Primária do Almargem, onde está instalado o Albergue do Almargem, e o consequente acolhimento e alojamento de peregrinos”.

O executivo municipal aprovou, igualmente, a criação de um Plano de Prevenção e Controlo de Legionella nas Instalações Desportivas de Gestão do Município.

Segundo a Câmara, o plano quer prevenir “o aparecimento desta bactéria nas condutas e saídas de água das instalações desportivas, tratando-se de um documento orientador fulcral e revelador da constante e crescente aposta da autarquia com as áreas de segurança e de prevenção nestes espaços municipais”.