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As obras na nova residência para estudantes na Rua do Gonçalinho, em Viseu, estão paradas e a autarquia pode ter de voltar a lançar novo concurso para a requalificação do edifício que deveria estar concluída no início do próximo ano.
O presidente da Câmara anunciou esta quinta-feira que a autarquia decidiu avançar com a “resolução sancionatória do contrato de empreitada”, decisão aprovada em reunião do executivo, mas que a empresa tem agora dez dias para responder.
Questionado, Fernando Ruas admitiu que os prazos não vão ser cumpridos e que pretende usar os meios legais ao seu dispor para que o empreiteiro seja sancionado pelas perdas que provocou.
“Tem dez dias para se pronunciar sobre a deliberação da Câmara de aplicar sanções, vamos ver o que diz aos serviços”, esclareceu o autarca, acrescentando que “se ele não der justificações para continuar”, a Câmara terá de fazer novo concurso.
A obra da residência de estudantes foi consignada em janeiro deste ano e representa um investimento de quase 3 milhões de euros, com financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Além dos 28 quartos para receber até 52 estudantes, o projeto prevê duas cozinhas, duas salas de refeições, duas salas de convívio, uma sala de estudo, uma biblioteca e uma lavandaria, entre outros espaços.
O autarca tinha já anunciado há um mês que tinha enviado um “aviso” à empresa responsável pelas obras por incumprimento de prazos.
“A autarquia deliberou notificar a intenção de resolução com o empreiteiro e aguarda que apresente plano de trabalhos que mitiguem os atrasos identificados”, anunciou, a 6 de junho, Fernando Ruas.
Na altura, os vereadores do PS deixaram o alerta de que estes atrasos pudessem prejudicar o financiamento.
“De acordo com as informações da própria autarquia, foi já necessário pedir esclarecimentos ao responsável da obra pelos atrasos verificados. Este atraso pode vir a comprometer o acesso aos fundos do PRR para esta infraestrutura”, disse, então, João Azevedo.
O também candidato à autarquia nas próximas eleições autárquicas lamentou que este seja “um exemplo” dos “inconseguimentos” desta autarquia.