ASAE instaura processo-crime por tráfico de produtos vitivinícolas no Douro

 A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu em Resende, distrito de Viseu, quatro toneladas de uvas introduzidas ilegalmente no Douro, instaurou um processo-crime por tráfico de produtos vitivinícolas e identificou um suspeito, anunciou esta entidade policial.

Durante uma operação de prevenção criminal, a ASAE intercetou uma viatura em circulação no concelho de Resende, na qual detetou a “presença dissimulada de uvas provenientes de outra região, prontas para serem introduzidas de forma ilegal no circuito produtivo” da Região Demarcada do Douro.

Em comunicado, explicou que, desta intervenção, resultou a apreensão imediata de quatro toneladas de uvas, bem como a viatura de transporte de mercadorias, tendo sido instaurado um processo-crime pela prática do crime de tráfico de produtos vitivinícolas.

Foi ainda identificado um suspeito e apreendida documentação com valor indiciário e probatório.

De acordo com a ASAE, os factos foram comunicados à autoridade judiciária competente e o destino das uvas apreendidas foi a destruição por via de vinificação controlada.

A ASAE disse que esta operação decorreu através da sua Unidade Regional do Norte, foi direcionada ao combate ao tráfico de produtos vitivinícolas e realizada em colaboração com a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV) e com o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP). 

Explicou ainda que a operação de prevenção criminal teve como objetivo detetar e reprimir a entrada ilícita de produtos vitivinícolas provenientes de outras regiões, protegendo a autenticidade dos vinhos com Denominação de Origem Protegida (DOP) e Indicação Geográfica Protegida (IGP), bem como salvaguardar a integridade económica dos agentes legítimos do setor.

E garantiu que continuará a acompanhar e a reforçar ações de inspeção no setor vitivinícola, pela sua representatividade na economia nacional, de modo a salvaguardar os géneros alimentícios de eventuais práticas enganosas, em todo o território nacional e em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos.

No domingo, a ASAE já tinha anunciado a apreensão de 10 toneladas de uvas em Armamar, também no distrito de Viseu, totalizando 14 toneladas de uvas apreendidas numa semana nesta região.