Autárquicas: PS quer resolver habitação em Viseu com parcerias público privadas

O candidato do Partido Socialista (PS) à Câmara de Viseu disse hoje que vai criar parcerias público privadas para resolver a falta de habitação pública e pretende disponibilizar mil novas casas assim como rever o PDM.

“Mil casas nos próximos anos para o arrendamento acessível para jovens e famílias monoparentais. Se olharmos para o quadro demográfico, percebemos que há uma grande fatia de jovens que ainda estão dependentes da sua família e querem a sua autonomia e é esse o nosso programa: criar condições”, prometeu João Azevedo.

O candidato socialista à Câmara de Viseu falava à agência Lusa no final de uma visita ao Bairro Municipal, também conhecido por Bairro da Cadeia, com cerca de 80 habitações, recuperado pelo falecido presidente António Almeida Henriques (PSD), entre 2013 e 2021, “é um bom exemplo” da recuperação da edificação pública.

À agência Lusa, o candidato socialista considera que “é um exemplo a replicar noutras zonas, sempre que possível” já que era um bairro que o atual presidente, Fernando Ruas (PSD, também autarca entre 1989 e 2013), “queria demolir e um grupo de cidadãos não deixou”.

As políticas de habitação e ordenamento do território no concelho de Viseu “têm sido um fracasso absoluto” e o seu objetivo é “inverter a situação”, tal como fazer da “Câmara um parceiro e não um obstáculo, como a indústria da construção civil a vê”.

Para João Azevedo, o problema da habitação pública será resolvido de “duas formas, ou através de candidaturas diretas do município” aos programas do Governo “ou, e ao mesmo tempo, lançar o desafio ao setor privado”, através de “parcerias público privadas” estipuladas na lei.

Ou seja, “o privado constrói” e a Câmara “disponibiliza os seus terrenos e garante o pagamento das rendas”, o que faz com que a autarquia acaba por caucionar “esse investimento, no prazo de 25 a 30 anos, para que os privados invistam, tenham a garantia. A Câmara é o parceiro, não para ajudar o privado, mas para ajudar as pessoas”.

“Temos, neste momento, espaços identificados, vamos ter, mal termine este período eleitoral e tomemos posse, iremos ter uma reunião com os serviços municipais para poder resolver rapidamente o que é a nossa necessidade de terrenos públicos e depois falar com todo o setor da construção para todos terem oportunidade de estarem neste completo projeto”, adiantou.

Outra medida é “rever imediatamente o PDM [Plano Diretor Municipal], usar todos os instrumentos necessários e que estão ao dispor para o fazer e ter um responsável político [um vereador eleito] que faça a cobertura diária deste processo fundamental para o desenvolvimento” do território.

“É importante que um responsável político acompanhe os serviços e dê um reforço positivo e transmita a confiança necessária para que os serviços estejam à vontade para decidir” sobre os processos.

“O poder político é eleito, tem de assumir as suas responsabilidades, e nós faremos isso permanentemente, de forma a proteger os serviços municipais e iremos ser altamente exigentes com os serviços para que o cidadão possa sentir a Câmara ágil, rápida e eficaz para que reduza os tempos que hoje são utilizados”, prometeu.

Além de João Azevedo, são candidatos à presidência da Câmara de Viseu, nas eleições de domingo, o atual presidente, Fernando Ruas (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Leonel Ferreira (CDU), Bernardo Pessanha (Chega), Hélio Marta (IL) e Paulo Quintão (ADN).

Em 2021, Fernando Ruas obteve 46,68% dos votos, que se traduziram em cinco mandatos, menos um do que em 2017. O PS, com uma lista encabeçada por João Azevedo, obteve 38,26% dos votos, ficando com quatro mandatos.