A ULS Viseu Dão Lafões integra o grupo de unidades com maior número de médicos em dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS), contabilizando 419 profissionais a exercer neste regime. Os dados foram revelados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que aponta para um total nacional de 11.867 médicos aderentes, dois anos após a criação do modelo.
O regime de dedicação plena entrou em vigor a 1 de janeiro de 2024 e, segundo o balanço enviado à Lusa, com adesão voluntária, o modelo tem registado maior concentração de médicos nas grandes unidades hospitalares e universitárias. A ULS de Coimbra lidera com 772 profissionais, seguida da ULS de São João (722), no Porto, e da ULS de São José (685), em Lisboa. Também se destacam as ULS de Santo António (648), Braga (511), Gaia-Espinho (505), Santa Maria (499) e Lisboa Ocidental (446).
A ACSS sublinha que a adesão é transversal ao país e abrange todas as Unidades Locais de Saúde e institutos públicos, refletindo “confiança dos profissionais no reforço da dedicação ao SNS”. Entre as especialidades mais representadas em dedicação plena, sobressai a Medicina Geral e Familiar, com 4.397 médicos, seguida de Medicina Interna (1.182), Pediatria (696), Psiquiatria (434), Cardiologia (256) e Ortopedia (253). Pneumologia contabiliza 272 especialistas, Ginecologia/Obstetrícia e Anestesiologia 244 cada, Saúde Pública 237, Oncologia Médica 225 e Neurologia 220.
“Estas especialidades representam áreas nucleares da prestação de cuidados no SNS, tanto na componente hospitalar como nos cuidados de saúde primários”, realça a ACSS.
O custo associado ao regime foi de 144 milhões de euros em 2024 e cerca de 170 milhões em 2025 até setembro, refere a ACSS, sublinhando que estes valores refletem “o investimento do Ministério da Saúde na valorização das carreiras médicas e melhoria das condições de trabalho no SNS”.
Questionada sobre melhorias na acessibilidade aos cuidados e tempos de espera, a ACSS afirmou que, “tendo em conta que o regime de dedicação plena apenas começou a fazer efeitos a partir de 2024, ainda não existe histórico e informação consolidada” para esta questão.
Contudo, afirmou, “a dedicação plena contribuiu para aumentar a atratividade do SNS, oferecendo condições remuneratórias mais competitivas e reforçando a estabilidade das equipas”.
Destacou que houve “uma maior adesão de médicos recém-especialistas, sobretudo em áreas com maiores necessidades”, assim com uma “maior capacidade de retenção, com profissionais a optarem por permanecer no SNS em regime de exclusividade” e o “reforço da atratividade das ULS para funções de elevada responsabilidade clínica.
O regime de dedicação plena prevê um horário de 35 horas semanais com acréscimo de cinco horas, assim como o aumento do teto máximo de horas extra para 250 e o trabalho aos sábados para médicos que não façam urgências.
Em contrapartida, é garantido um suplemento correspondente a 25% do salário base.
