O presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD) defendeu hoje um “consenso alargado” entre partidos para as lideranças das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), salientando a importância do “conhecimento efetivo dos territórios e sensibilidade para a realidade das autarquias”.
“As CCDR têm hoje um papel determinante no processo de descentralização do Estado e na promoção do desenvolvimento e da coesão territorial. Por isso, a definição das suas lideranças deve assentar num consenso alargado entre os partidos políticos”, considerou Amadeu Albergaria, presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, numa declaração enciada à Lusa.
Para o autarca social-democrata, “mais do que discutir nomes, importa olhar para os percursos”.
As eleições indiretas para a presidência das CCDR estão marcadas para 12 de janeiro, sendo que o prazo para apresentação de candidaturas ao cargo termina hoje, às 23h59.
De acordo com o jornal Expresso, há um acordo entre o PSD e o PS para dividir as presidências das CCDR a nível nacional, com o PSD a ficar com o Norte e Centro e o PS com Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Para a CCDR-N o nome apontado é o do atual vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Álvaro Santos, nome que, segundo o líder dos ASD, “reúne um apoio significativo dos autarcas”.
“Trata-se de alguém com forte conhecimento técnico, um percurso profissional construído no terreno e uma experiência autárquica que lhe confere uma ligação muito concreta à realidade dos municípios”, salientou.
Quanto à CCDR do Alentejo, o nome apontado é o do ex-autarca, deputado e ex-secretário de Estado do Planeamento Ricardo Pinheiro (PS), que reunirá consenso entre PS e PSD, segundo revelou, na segunda-feira, o presidente da Federação Distrital de Portalegre do PS, Luís Moreira Testa.
Também na segunda-feira o atual presidente da CCDR do Algarve, José Apolinário (PS), disse à Lusa que deverá manter-se no cargo com o apoio do PS e PSD nacionais e também de eleitos locais nas autárquicas de outubro.
Desde de 2020 que cabe aos autarcas a eleição, através de colégios eleitorais regionais, eleger os cinco presidentes das CCDR, que eram até então eram nomeados pelo Governo.
De acordo com a Lei Orgânica daqueles organismos, o presidente é eleito pelos presidentes de câmara, presidentes das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia.
Já um dos vice-presidentes é eleito pelos presidentes das câmaras municipais que integram a área geográfica abrangida pela respetiva CCDR e outro é eleito pelos membros do conselho regional, que não integrem o referido conselho em representação de autarquias locais ou associações de autarquias locais.
Haverá ainda cinco vice-presidentes nomeados pelo Governo para as áreas da Educação, Saúde, Cultura, Ambiente e Agricultura.
