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O Município de Mangualde formalizou, na passada sexta-feira, 9 de janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os protocolos de delegação de competências com as doze freguesias do concelho, assegurando uma transferência financeira global de cerca de um milhão de euros.
De acordo com a autarquia, “a verba atribuída, enquadrada no exercício das competências das juntas de freguesia, tem como objetivo fortalecer a capacidade de intervenção local”. A distribuição dos montantes segue critérios como a dimensão territorial, o número de habitantes e as necessidades previamente identificadas por cada junta.
Segundo o comunicado, os recursos agora transferidos destinam-se a permitir às freguesias desenvolverem trabalhos como limpeza urbana, pequenas reparações, manutenção de vias, calcetamentos e pavimentações, construção e melhoria de parques infantis e requalificação de espaços públicos, entre outras intervenções.
O presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Marco Almeida, sublinha a importância da medida, e afirma que “ao reforçarmos os meios das freguesias estamos a dar passos concretos numa descentralização real, baseada na proximidade. Os presidentes das freguesias estão no terreno e, por isso, são quem melhor conhece as necessidades, as preocupações e as aspirações dos habitantes”.
O autarca refere ainda que este modelo de gestão partilhada permite uma maior capacidade de planeamento e execução por parte das juntas de freguesia. “Como existe uma previsibilidade financeira e autonomia operacional, os autarcas podem planear e executar com mais eficiência e implementar melhorias essenciais em cada localidade, o que se traduz numa maior coesão territorial”, afirma.