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Os concelhos de Resende e Cinfães vão ter espaços de atendimento para as vítimas de violência doméstica. A iniciativa é da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, que vai instalar na região uma rede de estruturas de atendimento e apoio a estas vítimas.
Os gabinetes vão ser instalados em cada um dos 11 municípios que integram a CIM e entrar em funcionamento já esta quinta-feira (29 de abril).
Em comunicado, a CIM do Tâmega e Sousa explicou que as estruturas “destinam-se a atender as vítimas de violência doméstica e todas as outras pessoas que procurem apoio neste âmbito, assegurando-lhes apoio social, psicológico e jurídico”, além do apoio médico e do encaminhamento para programas de apoio social e formativo e de formação profissional.
“Este apoio, que é gratuito e confidencial, pode ser prestado em qualquer um dos 11 gabinetes, independentemente do concelho de residência da vítima ou da pessoa que o procure. Para o efeito, todas as estruturas de atendimento dispõem de uma equipa técnica multidisciplinar nas áreas do serviço social, psicologia e direito”, refere a entidade.
Os gabinetes estão abertos de segunda a sexta-feira, “podendo o horário ser adequado e acordado com as vítimas, de forma a possibilitar a conciliação com a sua vida profissional, pessoal e familiar”.
As novas estruturas visam responder à descentralização praticada na região na prevenção e no combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, assentando-se numa intervenção em rede e numa lógica de trabalho cooperativo e colaborativo, através da intervenção direta e especializada das suas equipas multidisciplinares.
A criação das novas estruturas é feita no âmbito de uma rede intermunicipal de apoio à vítima criada na região, financiada por fundos comunitários.
No ano passado, os municípios que integram a CIM do Tâmega e Sousa assinaram o Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
A CIM recorda que, no âmbito do processo de descentralização administrativa através da transferência de competências das autarquias locais para as comunidades intermunicipais, foram-lhe delegadas competências ao nível da prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, incluindo a definição de ações e projetos e também de projetos de proteção e assistência das vítimas.
Em 2020, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima atendeu sete pessoas de Resende e oito de Cinfães.