A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) prorrogou por um mês o prazo inicialmente fixado para a consulta pública do programa de prospeção e pesquisa de lítio, terminando agora em 10 de dezembro.
Entre as zonas potenciais de extração do minério conhecido como “ouro branco”, Mundo elétrico à vista? Já se anda à caça de lítio na região de Viseu, com contestação por parte de ativistas e autarcas.
De acordo com a página oficial da DGEG na Internet, a decisão foi tomada na quarta-feira (6 de outubro) por despacho do diretor geral, que prorrogou o prazo da consulta pública da avaliação ambiental das oito áreas potenciais para lançamento de um concurso público internacional para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio até 10 de dezembro.
Em 28 de setembro, quando abriu a discussão pública do documento, a DGEG tinha fixado o prazo até ao dia 10 de novembro.
“Em cumprimento do art.º 7.º do Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de junho, a Direção Geral de Energia e Geologia, enquanto entidade responsável pelo procedimento da avaliação ambiental, informa que o Projeto de Programa e o respetivo Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das 8 áreas potenciais para lançamento de procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de Lítio, estão disponíveis para Consulta Pública, no período entre 28 de setembro de 2021 e 10 de dezembro de 2021, no Portal Participa”, refere a DGEC na sua publicação na Internet.
No documento, a DGEG adianta que, “no âmbito do processo de consulta pública, serão apreciadas e consideradas todas as observações e sugestões apresentadas no Portal Participa, desde que relacionadas especificamente com as 8 áreas potenciais para lançamento de procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio”.
Após a publicação do procedimento, o alargamento do prazo da consulta pública foi reivindicado por presidentes de câmara e partidos políticos, que alegaram falta de tempo, até 10 de novembro, para avaliar um documento “de grande importância” com quase 300 páginas”.
O relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio identificou “alguns riscos” nas oito potenciais áreas do Norte e Centro do país, reconhecendo ainda assim ser uma oportunidade para a “descarbonização da economia”.
De acordo com o relatório, o Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio (PPPLítio) “constitui uma oportunidade para que a sociedade e a economia evoluam para descarbonização da economia e prossigam a estratégia da transição energética”.
No relatório de avaliação ambiental preliminar foram analisadas oito áreas do Norte e Centro do país: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda – Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).
