Em 1976, ano em que se realizaram as primeiras autárquicas do pós-25 de abril, apenas cinco mulheres ficaram à frente das câmaras municipais. Ao longo dos últimos 45 anos, este número tem vindo a crescer lentamente. Desde 1985 que o número de presidentes de Câmara mulheres não descia, tendo chegado às 32 autarcas, em 2017. Nas últimas autárquicas de setembro, apenas 29 cabeças de lista femininas foram eleitas.
Dentro deste pequeno grupo de mulheres que lideram já as câmaras municipais, Penedono está incluso. No distrito, Cristina Ferreira é a única mulher no lote de presidentes de Câmara recém eleitos. No seu executivo, constituído por cinco elementos, há ainda outras duas vereadoras, embora apenas Joana Faustino esteja em regime de permanência.
Penedono tem, assim, o único executivo de maioria feminina dos 24 concelhos do distrito de Viseu. Nos restantes, os homens dominam entre os cargos de presidente, vice-presidente e vereadores. Contudo, os executivos contêm todos, pelo menos, uma mulher após a aplicação, pela primeira vez, da lei da paridade nas últimas legislativas.
A Câmara Municipal de Viseu, atualmente presidida por Fernando Ruas, tem o maior executivo do distrito já que conta com nove elementos. Destes, apenas três são mulheres. Leonor Barata e Mara Almeida são as duas vereadoras em regime de permanência, tendo a seus encargos, respetivamente, os pelouros do Património Cultural, Turismo e Cultura, e os pelouros do Urbanismo, Modernização Administrativa, Inovação, Saúde e Economia, Empreendedorismo e Investimento. Já Marta Rodrigues, eleita pelo Partido Socialista (PS) através da lista encabeçada por João Azevedo, ocupa o lugar de vereadora em regime de não permanência.
Também com três mulheres nos executivos camarários estão Tondela, Santa Comba Dão e Resende. Nos dois primeiros, o cargo de vice-presidente é ocupado por mulheres. Em Santa Comba Dão, o lugar ficou ao encargo de Teresa Costa, com um total de três pelouros. Já em Tondela, Fátima Borges é a mulher incumbida de alguns atos administrativos e de todos os assuntos de nove pelouros que lhe foram atribuídos.
Também Carregal do Sal e Lamego têm, atualmente, vice-presidentes mulheres. Isabel Azevedo, que a seu cargo tem também a substituição do presidente de Câmara de Carregal do Sal aquando de faltas e impedimentos, é mesmo a única mulher no executivo composto por mais cinco homens. Já a vice-presidente de Lamego, Catarina Ribeiro, é acompanhada pela vereadora da oposição Ana Catarina Rocha, totalizando, assim, duas mulheres num executivo composto por sete membros.
Por seu lado, Armamar, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Sernancelhe, Tarouca e Vila Nova de Paiva têm apenas uma mulher nos executivos das suas câmaras municipais. Todas elas estão, assim, em minoria e representam 20 por cento dos mesmos executivos. No caso de Vila Nova de Paiva, a vereadora Fernanda Silva não tem mesmo pelouros atribuídos, uma vez que foi eleita enquanto membro do executivo pelo Partido Social Democrata (PSD), um dos derrotados nas eleições legislativas de 26 de setembro.
Já em São Pedro do Sul, Cinfães e Castro Daire, a presença feminina é ainda menos significativa. Apesar de cada executivo apresentar também e apenas uma mulher, proporcionalmente, estas representam apenas 14,3 por cento de cada executivo onde estão inseridas por, no total, serem compostos por sete elementos.
Nos restantes executivos, os das câmaras municipais de Mangualde, Moimenta da Beira, Nelas, São João da Pesqueira, Sátão e Vouzela, os elementos do sexo feminino ascendem apenas aos dois elementos. Os pelouros são diversos.
E nos distritos vizinhos, quantas mulheres fazem parte dos executivos camarários?
Nos distritos de Coimbra e Guarda, o cenário é muito semelhante. Na maioria dos concelhos, as eleitas ocupam os cargos de vereadoras e apenas o concelho de Cantanhede, em Coimbra, elegeu uma mulher para o lugar de presidente da Câmara Municipal.
Em Coimbra, capital de distrito e também a Câmara com um maior número de elementos no executivo camarário, totalizando 11, são quatro as vereadoras. Já na Figueira da Foz, com o mesmo número de mulheres, esta presença é mais expressiva por o executivo ter somente nove elementos. Nas duas câmaras estão em exercício duas vereadoras em regime de permanência e duas vereadoras da oposição que, por isso, não contam com qualquer pelouro à sua responsabilidade.
Nos concelhos da Lousã, de Miranda do Corvo e de Penacova os papéis de vice-presidente estão, também, a cargo de três mulheres.
Já no distrito da Guarda, os municípios de Fornos de Algodres, Gouveia e Guarda contam com executivos onde a presença de mulheres é maior. Cada um destes executivos conta com três mulheres. Na Câmara Municipal da Guarda, nos três cargos principais, estão duas mulheres nos papéis de vice-presidente e vereadora em regime de permanência e, assim, com pelouros atribuídos.
Por sua vez, em Celorico da Beira, Trancoso, Manteigas e Mêda os gabinetes contam com apenas uma mulher.
Aplicada pela primeira vez nas eleições autárquicas de setembro de 2021, a lei da paridade exigia que as listas candidatas aos órgãos de proximidade tivessem uma representação mínima de 40 por cento de cada um dos sexos e a obrigatoriedade de, na lista, não estarem mais de dois candidatos seguidos do mesmo sexo.?
