Os autarcas dos concelhos da região de Viseu indicados como territórios potenciais para a prospeção do lítio vão ser recebidos esta tarde de quinta-feira (10 de fevereiro) pelo ministro do Ambiente.
A reunião vai contar com os presidentes das autarquias de Mangualde e Penalva do Castelo, além de representantes dos municípios de Viseu e Nelas. A maioria destas câmaras já se mostrou contra a prospeção do também conhecido ‘ouro branco’ na região.
Em declarações ao Jornal do Centro, o presidente da Câmara de Mangualde, Marco Almeida, garante que irá defender as pessoas e os interesses naturais do concelho.
“Este território tem sido fustigado relativamente às assimetrias entre o litoral e o interior e a minha posição será sempre a defesa das pessoas, do território e da região. É certo que todos reconhecemos a importância que o lítio tem para o futuro, com todo o desenvolvimento tecnológico, mas também o que está aqui em causa são os territórios do interior que não querem criar mais assimetrias no futuro”, explica.
O autarca realça também a importância que Mangualde já tem para alguns setores como o turismo, a agricultura e os produtos endógenos. “Há pessoas que trabalham diariamente, que vivem destas áreas e que não podem ser prejudicadas por uma posição que possa pôr em causa a valorização desta região e deste concelho”, acrescenta.
Marco Almeida desvaloriza ainda a rentabilidade financeira que possa resultar da prospeção do lítio e diz que valoriza mais a qualidade de vida das pessoas que vivem no território.
“Nós não podemos olhar para a prospeção apenas numa perspetiva financeira. O facto de financeiramente ser bom não quer dizer que tenhamos qualidade de vida e isso é o mais importante porque nós temos um território que é rico pela natureza e pelas paisagens que têm”, realça o presidente do município de Mangualde.
Já o presidente da Câmara de Penalva do Castelo, Francisco Carvalho, lembra que é contra a prospeção do lítio no concelho.
“Enviei um ofício à Direção-Geral da Energia e Geologia, a 11 de julho de 2019, e ele é público. Nessa altura, respondi que, face às inúmeras reclamações recebidas pelo Município e à manifestação popular sobre esta matéria, somos contra a prospeção do lítio no concelho”, frisa.
O autarca revela também que irá acrescentar outros argumentos na reunião com o ministro João Pedro Matos Fernandes, mas escusou revelar quais.
A decisão de avançar com a prospeção do lítio foi tornada pública pelo Governo a 2 de fevereiro, três dias depois das eleições legislativas.
A decisão foi tomada após a Direção-Geral de Energia e Geologia ter realizado uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que, segundo o Ministério do Ambiente, concluiu que, em seis das oito áreas analisadas, há condições para avançar com a prospeção e pesquisa do mineral.
Entre as áreas aprovadas, a AAE viabilizou as áreas “Guarda-Mangualde W”, que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira, e “Guarda-Mangualde NW”, que abrange os municípios de Viseu, Sátão, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia e Nelas.
Beiras e Serra da Estrela quer garantir direitos e interesses das populações na prospeção de lítio
Entretanto, a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela prometeu que “tudo fará” para que no processo de prospeção de lítio no território ocorra “um resultado que respeite os direitos e interesses” das populações.
O conselho intermunicipal da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) esteve reunido na terça-feira (dia 8) e discutiu o resultado da AAE.
No seguimento da reunião, a CIM-BSE, presidida por Luís Tadeu, emitiu um comunicado com cinco pontos, através do qual dá conta da sua posição sobre a problemática da exploração de lítio no território.
O conselho intermunicipal deliberou, “na persecução da defesa intransigente dos legítimos interesses das populações que residem no território”, que “tudo fará, quer em termos jurídicos, quer em termos técnicos, para alcançar um resultado que respeite os direitos e interesses das suas populações”.
A CIM-BSE também decidiu manifestar “o seu total desagrado quanto à definição do modelo e da forma como tem sido conduzido o processo de prospeção e exploração de lítio no território”, bem como “a falta de diálogo, concertação estratégica e não auscultação do poder local por parte do Ministério do Ambiente”.
Manifestou, igualmente, “a sua total estranheza quanto ao tempo e modo em que o processo está a ser conduzido” e o seu “total desagrado com a Avaliação Ambiental Estratégica em oito áreas com potencial de existência de lítio”.
A fonte lembrou que em alguns concelhos do território da CIM-BSE “a área abrangida representa perto de 40% da área total do concelho”, daí defender que a localização da área de prospeção e exploração deve ser equacionada “conjuntamente com o poder local, no sentido de minimizar o impacto ambiental, económico, turístico e social para o território, bem como definir as regras e modelos de atuação em sede de eventual operacionalização”.
A CIM-BSE decidiu, ainda, manifestar “o seu total desagrado sobre a indefinição e ambiguidade da aplicabilidade dos pareceres legais emitidos pelas Câmaras Municipais, tornando-se consultivos e não vinculativos sobre a prospeção e exploração de lítio”.
“A prospeção e exploração de lítio no território da CIM-BSE poderá ser considerada como uma oportunidade económica e financeira para o território. Contudo, deverá ser criada uma ‘fileira’ desta atividade (…), por forma a criar valor em toda a cadeia de exploração e transformação do lítio, com reflexo na economia local e regional”, justificou.
A CIM-BSE é constituída por 15 municípios, sendo 12 do distrito da Guarda (Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Gouveia, Manteigas, Meda, Pinhel, Seia, Sabugal e Trancoso) e três do distrito de Castelo Branco (Belmonte, Covilhã e Fundão).
