A ministra da Justiça esteve esta quinta-feira (10 de fevereiro) em Viseu a visitar as obras em curso no Estabelecimento Prisional do Campo, onde decorrem obras de mais de 1 milhão de euros.
A intervenção global projetada para a cadeia está orçada em 10 milhões de euros, tendo já sido concluídas duas das cinco fases previstas para a empreitada.
Francisca Van Dunem elogiou o trabalho já feito, sendo que faltam três fases para concluir a obra. Na sua intervenção, a ministra disse que há condições para completar a intervenção.
“Este estabelecimento tem potencialidades para se tornar num grande estabelecimento aglutinador da zona da região Centro, mas obviamente, para isso, nós precisamos de refazer e repensar tudo o que tínhamos pensado e planeado na requalificação do edificado prisional”, afirmou.
A governante acrescentou no discurso que o Estado tem de investir cerca de oito milhões de euros para concluir o projeto. “Portanto, estou convencida que, daqui a algum tempo, teremos esta obra a prosseguir e a terminar completamente”, disse.
O presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas, acompanhou a visita da ministra da Justiça. O autarca pediu a Van Dunem que, embora esteja de saida, pressione o Governo para acabar as obras na cadeia.
Fernando Ruas disse ainda que os presos merecem o investimento, mas também o interior do país que não teve investimentos da tutela.
O autarca aproveitou ainda para pedir diretamente a Van Dunem a passagem do edifício da antiga cadeia do centro da cidade para as mãos do município viseense, que quer criar um museu da cidade.
“Gostaria que o estabelecimento prisional agora abandonado passasse para um protocolo com a autarquia porque nós temos planos para lá, mas também porque não queremos deixar, como acontece tantas vezes com equipamentos da Administração Central, que o edifício fique abandonado e sem nenhuma utilização. Era este o pedido que queria fazer à senhora ministra”, disse.
Na resposta, Francisca Van Dunem disse que não podia dar nenhuma garantia a Fernando Ruas, mas acrescentou que o pedido do autarca era justo e que o Estado não tem interesse nenhum em ter espaços ao abandono.
As obras de melhoramento na prisão do Campo começaram anos antes com a requalificação de telhados. Estima-se que, em 2026, o estabelecimento prisional possa albergar entre 250 e 300 reclusos.
Hoje, o atual Estabelecimento Prisional de Viseu tem perto de 80 reclusos, dos quais 24 em regime aberto.
Cibersegurança preocupa Van Dunem
Ainda em Viseu e em declarações aos jornalistas, a também ministra da Administração Interna mostrou-se preocupada com o aumento dos ciberataques em Portugal, que têm estado recentemente na ordem do dia com ataques a entidades incluído órgãos de comunicação social, a Assembleia da República e a operadora Vodafone.
Francisca Van Dunem considera que esta “é uma questão que deve preocupar a todos”. “É sempre uma matéria que está seguramente a ser tratada a nível dos serviços de inteligência e da polícia e vamos deixá-los trabalhar”, acrescenta, lembrando que nenhum país é imune aos ciberataques.
“Se me perguntarem se o país está preparado, eu digo que está preparado na medida do possível, mas também digo que não há nenhum país nem nenhuma instituição que esteja completamente imune a estes ataques. Não podemos dizer que o país está completamente imune, mas o que podemos dizer é que estão todas as condições para que o país se possa defender no caso de um ataque”, sustenta.
Para Francisca Van Dunem, este tipo de situações só se resolve com uma junção de esforços das polícias internacionais, “trabalhando com grande articulação com a Interpol, a Europol e todas as instâncias internacionais que se dedicam a esta matéria para termos um ciberespaço com segurança”.
