Mortágua quer criar banco de terras para terrenos abandonados

A Câmara de Mortágua quer facilitar a identificação e cedência de terrenos abandonados no concelho, através do Banco de Terras. O objetivo do município com esta nova medida passa por “facilitar o acesso à terra, através da identificação e promoção de terrenos (agrícolas e florestais) que se encontram sem qualquer gestão ou abandonados”.

O banco permitirá aos proprietários disponibilizar de forma voluntária os terrenos que “não possam ou não queiram explorar economicamente e colocá-los à disposição de quem tenha interesse e disponibilidade na sua utilização (agrícola ou florestal)”, inclusive terrenos devolutos inseridos em zonas de regadio como o bloco de Macieira.

“Pretende-se, assim, facilitar o encontro entre a procura e a oferta de terrenos, fazendo a ponte entre aqueles que querem vender, arrendar ou simplesmente ceder os seus terrenos e aqueles que procuram terrenos para desenvolver atividade agrícola ou florestal”, afirma a autarquia em comunicado.

O instrumento pretende regular “o uso e aproveitamento de prédios rústicos com aptidão agrícola ou florestal no concelho de Mortágua, e dessa forma, inverter o abandono crescente dos campos e áreas florestais, promover oportunidades de subsistência e fontes de receita alternativa, incentivar o empreendedorismo rural e criar oportunidade de fixação da população”, além de reduzir o risco de incêndio florestal.

A Câmara já está a elaborar o respetivo regulamento, que deverá ser aprovado pelo executivo e pela Assembleia Municipal. O mesmo será colocado brevemente em consulta pública.