O homem acusado de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão pelo Tribunal de Viseu que lhe aplicou ainda a pena de proibição de contacto com menores durante dez anos.
Oa factos remontam a 2022 e ficou agora provado que o condenado abusou da menor que conheceu durante aulas de artes marciais num ginásio em que era auxiliar. O tribunal condenou o homem pela prática de cinco crimes de abuso sexual de crianças.
A leitura do acórdão aconteceu esta manhã de sexta-feira, sessão na qual os jornalistas não foram autorizados a assistirem, sendo que todas as sessões do julgamento, desde que se iniciou em outubro, decorreram à porta fechada, dada a natureza dos crimes.
Além da cadeia, o tribunal decidiu aplicar também as penas acessórias de “proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores” e de “proibição de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores”, por um período de dez anos.
Foi ainda condenado a indemnizar a vítima pelos danos morais que esta sofreu, mas o valor não foi divulgado.
O caso foi conhecido quando a Polícia Judiciária, no verão de 2022, anunciou o cumprimento de um mandado de detenção a um homem “pela presumível prática, reiterada, de crimes de abuso sexual de crianças, ocorridos em Viseu”.
Na altura, a PJ referia que o arguido, “empresário na área do turismo”, conheceu a vítima “e, após a troca de contactos telefónicos, começou a seduzi-la e a aliciá-la, levando a que a mesma se enamorasse por si. No seguimento, convenceu a vítima a encontrar-se consigo para a prática de “atos sexuais de relevo”.
Entre abril e maio de 2022, o homem, na altura com, 41 anos manteve relações sexuais com a criança que começou a ter aulas de jiu-jitsu no mesmo ginásio onde o condenado era, segundo a acusação, auxiliar dos professores desta arte marcial.
Casado e pai de dois filhos, o indivíduo convidou por diversas vezes a menor para o seu carro, levou-a a sítios ermos e a locais como garagens e escritórios onde mantinha contacto físico. Durante todo o tempo convenceu-a de que a amava e pedia para apagar as mensagens, consciente da ilicitude do ato.
Foi a mãe da jovem que acabou por denunciar o caso às autoridades, depois de ter encontrado no telemóvel da filha várias mensagens de cariz sexual. A detenção aconteceu a 30 de junho, na cidade de Viseu.
