Se os fundos comunitários fossem regionalizados, a aplicação seria mais eficiente e o cidadão teria uma maior perceção da importância da União Europeia no seu dia-a-dia. A poucos dias das eleições (9 de junho), membros do grupo “Construir a Europa com Eleitos Locais” deixaram pistas para uma maior ligação entre eleitos, eleitores e decisores. A coesão territorial, uma cultura e educação europeia e a solidariedade são valores que devem continuar a ser defendidos como prioritários, mas ainda há um caminho, longo, a percorrer e sempre evolutivo para que as políticas comuns cheguem ao seu destinatário, segundo a percepção dos autarcas entrevistados pelo Jornal do Centro.
“São, de facto, os autarcas quem melhor podem ajudar a definir aquilo que é a aplicação da política europeia no sentido de uma maior coesão territorial, mas também a coesão social que hoje se exige. Se os fundos comunitários tivessem alguma regionalização, quem está no território conseguia fazer uma gestão muito mais eficiente e aplicada”, começou por defender João Paulo Gouveia, vice-presidente da Câmara de Viseu, já em resposta ao que Eugénia Duarte, da autarquia do Sátão, tinha defendido.
Para Eugénia Duarte, “as assimetrias territoriais que existem vão continuar a existir porque os fundos comunitários não são alocados ao que é essencial”.
“Para muitos destes fundos, destes planos, não são ouvidas as entidades que deveriam ser ouvidas para saber quais são as oportunidades e refiro-me aos autarcas que são eles que conhecem o território e são eles os parceiros chave. Quando houver esta parceria julgo que as dificuldades em se convergir serão minimizadas”, defendeu a ex-deputada.
É preciso salvaguardar a diversidade das regiões, mas também caminhar para políticas comuns de combate às assimetrias e, para João Cruz, vice-presidente da Câmara de Mangualde, isso só se consegue dando “voz aos autarcas e às políticas de proximidade”.
“Cada vez mais as regiões, os autarcas e as comunidades intermunicipais são importantes no processo político europeu. Há um conjunto de projetos europeus, desde redes de regiões europeias a projetos transfronteiriços, que definem planos de ação e vários eixos temáticos da política europeia e que são eles que trazem para os políticos decisores aquilo que devem ser os grandes investimentos futuros na Europa”, acrescentou.
Já Paulo Marques, presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva, o problema é que as assimetrias começam nas regiões, com os investimentos a irem para “os sítios do costume”. “Até mesmo na nossa comunidade intermunicipal, os dinheiros são muito mais distribuídos pelas cidades mais desenvolvidas e, se calhar, as vilas com problemas mais específicos como Vila Nova de Paiva ou Castro Daire ficam mais para trás”, sublinhou o autarca, lembrando que é preciso demonstrar ao cidadão comum que ele precisa de ver a União Europeia “como algo que se consegue mais do que aquilo que temos tido até agora”.
E se sem União Europeia a evolução de Portugal não teria sido como tem sido até hoje, segundo as palavras de Pedro Pontes, vereador na Câmara de Castro Daire, a educação e a cultura é um processo que tem de ser construído por forma a que haja uma maior coesão também entre eleitos e eleitores. “Muitas vezes apelamos aqui a uma diferenciação entre litoral e interior numa lógica territorial, mas eu acho que o grande processo está na cultura e educação das nossas gentes. As dificuldades iremos a combatê-las sempre, mas há aqui um processo das nossas comunidades estarem envolvidas diretamente na construção destas políticas públicas que é um caminho obrigatório”, sustentou Pedro Pontes.
Para os autarcas, a União Europeia é um projeto “ganho” que tem de estar, evolutivamente, a ser construído, até numa altura em que “as ameaças externas” obrigam a um novo desenho do sonho europeu.
