Autárquicas’25: Impugnada reunião que escolheu candidato do PS à autarquia de Santa Comba Dão

A convocatória, a reunião e os resultados da Comissão Política Concelhia do PS de Santa Comba Dão foram impugnados e o caso está a ser analisado pela Comissão de Jurisdição da Federação socialista. Em causa os nomes que foram convocados para a reunião que ía escolher o candidato à autarquia nas eleições deste ano. 

Os resultados, não fosse a impugnação, acabariam por ser favoráveis ao nome da atual vice-presidente, Catarina Costa, como candidata, contra o nome do deputado José Rui da Cruz. 

O deputado, que tem a imunidade parlamentar levantada por causa de um processo que está a decorrer na justiça, era um dos nomes “mais naturais” para suceder a Leonel Gouveia que acaba o terceiro mandato à frente da autarquia de Santa Comba Dão. 

O cenário acabou por mudar aquando do conhecimento do processo com a justiça em novembro de 2024 e numa altura em que também o deputado desistiu de ser o candidato à Federação, deixando o caminho livre para Armando Mourisco. José Rui da Cruz deixou de ser uma opção para alguns dos militantes que passaram a apoiar a vice-presidente.

Ao que o Jornal do Centro conseguiu apurar, a razão pela impugnação avançada por José Rui da Cruz e mais dois militantes do PS prende-se com alguns dos elementos que foram convocados e outros que foram afastados para a reunião e que, salientam algumas fontes ao Jornal do Centro, fizeram com que três votos (de pessoas que acabaram por não ser convocadas) que poderiam “cair” para o atual deputado, acabaram por dois deles ir para Catarina Costa que assim ficou à frente por um voto. Ou seja, 18 votos para a vice-presidente e 17 para José Rui da Cruz.

De acordo com os fundamentos da impugnação, os signatários começaram por explicar que houve ilegalidade na convocatória para a reunião que aconteceu a 25 de janeiro e, nessa sequência, ilegalidade das votações e deliberações. Isto porque, lê-se na contestação, “nem todos os membros da Comissão Política foram convocados” e foram “retirados e trocados” nomes da lista que tinha sido apresentada a votação para a Comissão Política em eleições que se realizaram em junho de 2024.

Trocas de nomes e de posições na lista eleita no ano passado que, para os três socialistas, alteraram os resultados finais de forma “concertada”.

“Tudo isto é, obviamente, condenável no plano da ética, mas é igualmente ilegal e fere de forma irremediável e definitiva a Comissão Política Concelhia”, acrescentam os militantes, rejeitando que se tenha “tratado de um mero lapso, tendo, bem pelo contrário, sido algo manifestamente pensado e ponderado”. 

Os contestatários pedem ainda que sejam desencadeados os procedimentos disciplinares aos responsáveis e que vão participar os factos às autoridades judiciais. 

Há também quem advogue que o atual deputado, com quem não foi possível chegar à fala, possa avançar com uma candidatura independente, caso seja entendimento do Conselho de Jurisdição aceitar os resultados da Concelhia. 

Quem está à espreita para saber o desfecho é o PSD que aguarda com “paciência” qual o nome que o PS vai propor para, assim, divulgar a sua aposta. “Está escolhido e estamos convencidos que em Santa Comba Dão vamos ter uma transição pacífica do PS para o PSD”, disse fonte ligada ao processo autárquico.

Em 2021, o PS ganhou com 52,76 por cento dos votos (3.323) contra 39, 50 por cento da cioligação PSD/CDS (2.488 votos).