O primeiro-ministro, António Costa, adiantou hoje que em 2024 será dada “voz ao povo” sobre a regionalização, depois de no final de 2023 se avaliar o caminho feito em matéria de descentralização.
“Creio que no final de 2023 teremos todos boas condições para poder avaliar o caminho, entretanto percorrido, em matéria de descentralização de competências para as juntas de freguesia, para os municípios e para as áreas metropolitanas”, afirmou o governante durante o seu discurso no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que arrancou hoje em Aveiro.
Além disso, o chefe do executivo referiu que, nessa ocasião, haverá ainda condições para avaliar a capacidade de integração nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) dos diferentes órgãos de administração desconcentrados do Estado.
“E teremos, então, condições de em função da avaliação decidir se chegou ou não o momento de devolver a palavra aos portugueses sobre se devemos ou não devemos avançar para a regionalização”, frisou.
O primeiro-ministro disse que, porventura irritando muitos, “nunca” deixará de ser otimista e, nesse sentido, acredita que a avaliação da descentralização de competências será positiva.
Sublinhou que, podendo, em 2024 dará a “voz ao povo” sobre a regionalização, sem referir no seu discurso a palavra referendo.
Num discurso de mais de 20 minutos, Costa aproveitou ainda para lembrar que sem o contributo das autarquias teria sido “absolutamente impossível” Portugal responder como respondeu e como está a responder ao desafio da pandemia de covid-19.
E essa resposta, acrescentou, não foi só no processo de vacinação, mas sim desde o início da pandemia.
“Foi o poder local democrático que fez o elo de ligação de proximidade sem o qual Portugal não teria respondido como respondeu nesses momentos de maior dificuldade, assim como foi também decisivo a apoiar tantas e tantas empresas em todos os setores de atividade, desde a cultura, restauração ou turismo”, salientou.
Foram as autarquias que, também muitas vezes, complementaram o esforço que o Estado fez para apoiar esses setores de atividades, reforçou.
Por tudo isso, o governante disse que o povo português está “profundamente grato” aos autarcas do país.
