ASAE desmantela unidade ilegal de engarrafamento de vinho do Douro

Uma unidade ilegal de engarrafamento de vinho do Douro foi desmantelada em Vila Real, anunciou hoje a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que apreendeu garrafas, rótulos e instaurou um processo-crime por usurpação de denominação de origem.

Em comunicado, a ASAE disse que realizou uma operação de fiscalização numa unidade de engarrafamento, comercialização e exportação de vinhos, onde foi detetada uma parede dissimulada e falsa que escondia uma zona onde era efetuado o engarrafamento e distribuição de vinhos de Denominação de Origem Controlada (DOC) Douro e onde estavam armazenadas garrafas de vinho preparadas para serem rotuladas ilegalmente. 

Em consequência, esta unidade ilegal foi desmantelada e foram apreendidas 1.326 garrafas de vinho “para serem indevidamente rotuladas” como vinhos reserva DOC Douro, bem como 12.000 rótulos com indicação de reserva DOC Douro.

A ASAE referiu que foi ainda instaurado um processo-crime pela prática do crime de usurpação de denominação de origem e que os factos foram comunicados ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).

A operação contou com o apoio técnico do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) sobre a origem dos vinhos.

Realizada pela Brigada Especializada de Práticas Fraudulentas da Unidade Regional do Norte da ASAE, a operação visou o combate às práticas fraudulentas de vinhos com Denominação de Origem Protegida (DOP), DOC e Indicação Geográfica Protegida (IGP), no concelho de Vila Real.

Segundo a ASAE, o objetivo foi “a salvaguarda da autenticidade e da qualidade dos vinhos da região, assegurando o rigor em todas as fases da produção, embalamento, distribuição e comercialização, garantindo que os produtos respeitem as origens geográficas declaradas”.

O setor vitivinícola é um dos que, segundo aquele órgão de polícia criminal, tem maior relevância na economia nacional, pelo que garantiu que continuará a reforçar ações de inspeção neste setor, no combate a práticas fraudulentas e enganosas, em todo o território nacional e em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos.