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Só um dos autarcas do distrito de Viseu está no nível salarial mais elevado. Neste município, o presidente de Câmara tem uma remuneração total bruta de 4.749,58 euros, ou seja, pelo menos 50% do salário ilíquido do Presidente da República.
O Jornal do Centro consultou os dados disponíveis para cada município no Pordata sobre o número de eleitores por concelho em 2020, e observou que a maioria das autarquias situa-se no nível salarial mais baixo que corresponde a uma remuneração total bruta de 3.799,67 euros.
São eles os concelhos de Armamar, Aguiar da Beira, Carregal do Sal, Mortágua, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tarouca, Tabuaço, Vila Nova de Paiva e Vouzela.
Já em nível salarial intermédio há 11 municípios da região. Nestes concelhos, um líder autárquico tem uma remuneração total bruta de 4 274,63 euros (3 271,75 euros de vencimento base + 1 002,88 euros de despesas de representação), segundo os dados consultados.
São eles os concelhos de Castro Daire, Cinfães, Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, Nelas, Resende, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão e Tondela.
Como termo de comparação, em Lisboa e no Porto, os autarcas têm uma remuneração total de 5 224,55 euros.
A remuneração dos autarcas depende de dois fatores: estão indexados ao salário bruto do Presidente da República e todos variam consoante o do número de eleitores do concelho.
Em termos simples, nos municípios com menos de 10 mil eleitores, o salário base é 40 por cento do salário base ilíquido do Presidente da República que, depois de uma redução de 5 por cento, está fixado nos 7.270,56 euros.
Em concelhos com 10 a 40 mil eleitores, a percentagem sobe para 45 por cento. Já nos municípios com mais de 40 mil eleitores, os presidentes de Câmara têm um salário bruto que representa 50% do salário do Chefe de Estado.
E as exceções? Em Lisboa e no Porto, os salários brutos dos autarcas são 55% do vencimento do Presidente da República.
O valor do vencimento bruto indicado na tabela salarial dos presidentes de Câmara inclui também os subsídios de férias e de natal. Mas, a remuneração de um presidente tem ainda outra componente: as despesas de representação, pagas em 12 meses.
Portanto, o salário total de um presidente de Câmara integra um salário base associado ao do Chefe de Estado, estabelecido consoante o número de eleitores, a que se somam as despesas de representação.