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Os autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro, que junta boa parte do norte do distrito de Viseu, reuniram-se ontem (dia 11) com a Comissão Europeia e o Comité das Regiões Europeu em Bruxelas. Em causa, está a requalificação das estradas municipais da região e a negociação dos fundos comunitários.
Os presidentes de câmara tiveram uma reunião com a comissária europeia da Coesão, Elisa Ferreira, e mostraram-se preocupados com o processo de negociação dos fundos do Portugal 2030, “em especial com as tipologias de investimento associadas aos mecanismos de contratualização com as comunidades intermunicipais”.
A CIM entende que o próximo quadro comunitário deve servir de “oportunidade para garantir competitividade e coesão”.
Os autarcas do Douro realçaram também que a requalificação das estradas promove “a segurança dos utentes e a redução dos tempos de percurso” e é “um fator importante na redução dos efeitos de gases com efeitos de estufa contribuindo significativamente para os objetivos de neutralidade carbónica da União Europeia”.
Em resposta, Elisa Ferreira referiu que a Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia está a analisar a proposta do programa Norte 2030 e pediu à CIM “uma exposição escrita” com as preocupações dos autarcas para ser analisado e discutido com o Governo português.
A comissária referiu ainda que tomou nota das preocupações com as estradas da região e que a Comissão Europeia irá analisar atentamente o dossier.
Após esta reunião, a delegação da CIM Douro reuniu também com Vasco Cordeiro, presidente do Comité das Regiões Europeu, onde foram abordadas as mesmas preocupações.