Autárquicas: sete freguesias do distrito de Viseu vão ser eleitas este ano por plenários de cidadãos

As juntas de freguesia de 37 destas autarquias portuguesas vão ser escolhidas, nas autárquicas deste ano, através de plenários de cidadãos eleitores. Em Viseu são sete. São elas: Samodães (Lamego), Sarzedo (Moimenta da Beira), Castanho (Penedono) e Arcos, Desejosa, Granja do Tedo e União de Freguesias de Paradela e Granjinha, no concelho de Tabuaço.

Estes plenários decorrem nas freguesias com 150 ou menos eleitores, que no dia das autárquicas (ainda não anunciado pelo Governo este ano) apenas votam nas urnas convencionais para a escolha dos órgãos municipais. Nas eleições anteriores, em 2021, 22 autarquias estavam nesta situação e em 2017 apenas seis.

Segundo uma lista já disponível no ‘site’ da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, com base nos resultados do recenseamento eleitoral fechado em 15 de junho, o distrito com mais casos é o da Guarda, com 11, nos concelhos de Almeida, Celorico da Beira, Guarda, Pinhel, Sabugal, Seia e Trancoso.

Seguem-se os distritos de Bragança (com oito plenários de cidadãos eleitores nos concelhos de Bragança, Mogadouro, Vila Flor e Torre de Moncorvo) e Viseu (com sete, abrangendo Lamego, Moimenta da Beira, Penedono e Tabuaço).

Nestas 37 freguesias, os cidadãos recenseados escolhem diretamente a composição da junta.

Nas freguesias com mais de 150 eleitores, vota-se para a assembleia de freguesia (órgão deliberativo), sendo o presidente da junta o primeiro candidato da lista mais votada. Os restantes membros da junta (órgão executivo) são eleitos na primeira sessão da assembleia de freguesia, de entre os seus membros, mediante proposta do presidente.

Da lista das 37 freguesias, a maioria tem mais de 100 eleitores. Duas – Mós, em Torre de Moncorvo, e Travanca, em Mogadouro – têm mesmo 150 recenseados e outras têm um número de participantes muito próximo.

Abaixo da linha dos 100 eleitores estão apenas quatro freguesias da ilha das Flores: Mosteiro, com 27, Caveira (65), Fajãzinha (66) e Lajedo (84).

Portugal tem atualmente, além de 308 municípios, 3.091 juntas de freguesia (na ilha do Corvo, nos Açores, o concelho com menos eleitores, o executivo municipal desempenha também as competências atribuídas à freguesia).

Porém, nas próximas autárquicas, que se realizam entre setembro e outubro, decorre a desagregação de 135 uniões de freguesia para repor 302 das freguesias agregadas pela reforma administrativa de 2012, segundo uma lei aprovada pelo parlamento em janeiro e reconfirmada pela Assembleia da República em março.