A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou hoje que as barragens de Girabolhos, Alportel, Foupana e Ocreza vão ser uma realidade, no âmbito do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).
Em declarações aos jornalistas à margem da inauguração da 42.ª Ovibeja, a governante indicou que, “muito em breve”, será lançado o concurso público para a construção da barragem de Girabolhos, no rio Mondego, concelho de Seia, distrito da Guarda, estando a ser recolhidos dados junto de parceiros e câmaras para o iniciar.
“Girabolhos, além de armazenar água e produzir energia, tem a função de regularizar as cheias, [ainda que] não quer dizer que se tivéssemos [esta barragem] tivéssemos evitado a cheia do Mondego, mas teria sido mais fácil controlá-la”, disse, afiançando que “esta é uma das primeiras”.
Relativamente às barragens de Alportel, no concelho de São Brás de Alportel, e da Foupana, nos concelhos de Alcoutim e Castro Marim, distrito de Faro, a ministra afirmou que ambas têm “o estudo já pronto” e que também deverá o concurso ser lançado “em breve”.
Maria da Graça Carvalho explicou ainda que a barragem de Alportel servirá “essencialmente para controlar as cheias na zona de Tavira”.
A quarta barragem anunciada pela ministra é a de Ocreza/Alvito, distrito de Castelo Branco, e “está relacionada com uma barragem existente em que a concessão está a terminar”, nomeadamente a barragem do Cabril, no concelho de Pedrógão Grande, distrito de Leiria.
“Vamos ter um concurso de concessão da barragem do Cabril e com esse financiamento vamos conseguir ter um [outro] para a barragem da Ocreza”, justificou.
Segundo a ministra do Ambiente e Energia, estas estruturas estão abrangidas pelo programa PTRR, anunciado na terça-feira, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e que prevê um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos.
“A ‘Água que Une’ e o PTRR têm uma vida própria e paralela, mas as coisas mais urgentes e que têm um impacto maior na resiliência e na resistência de preparar o país estão incluídas no PTRR. [Ainda assim,] a maior parte destas grandes barragens são concessões e são financiamentos privados ou parcerias público-privadas (PPP) [e] não exigem à cabeça um investimento do Orçamento do Estado”, referiu.
Para clarificar, Maria da Graça Carvalho deu o exemplo do que acontece com os contratos de concessão de energia em que “os grandes financiamentos não estão a onerar o Orçamento do Estado”, sendo apenas utilizada “uma pequena quantia” quando existem “funções públicas junto à função de produção de eletricidade” e, nestes casos, “de água”.
Já o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que também marcou presença na inauguração do certame, destacou os “investimentos mais pequenos, [mas] importantes para o todo”, nomeadamente, a construção de “400 charcos [e] pequenas albufeiras que vão ser financiadas no âmbito do PTRR”.
O PTRR tem um montante global de 22,6 mil milhões de euros divididos entre fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%).
