A Câmara de Mortágua vai organizar este ano a segunda edição do Orçamento Participativo. A segurança e a Proteção Civil foram os temas escolhidos este ano para a iniciativa que vai alocar cem mil euros aos melhores projetos propostos pela população do concelho. O teto máximo definido para cada projeto ronda os 50 mil euros, mais IVA.
As propostas podem ser apresentadas a partir deste sábado (8 de março) e até 8 de maio. A divulgação da lista final de projetos selecionados será conhecida a 1 de julho e as propostas vão ser depois votadas até dia 31 desse mesmo mês.
A Câmara de Mortágua realça que, com o Orçamento Participativo, quer “promover a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos mortaguenses na definição do presente e do futuro de toda a comunidade, conferindo-lhes o poder de decidirem como deve ser investida uma parte das verbas do Orçamento Municipal”.
O presidente do município, Ricardo Pardal, realça que esta é “uma iniciativa que nos apraz muito, por aquilo que representa e sinaliza na relação de proximidade, transparência e confiança que deve existir entre eleitos e eleitores”.
“É um instrumento que incentiva a participação ativa dos cidadãos na gestão municipal, dando-lhes a possibilidade de intervir nas decisões municipais, elegendo projetos que sejam de interesse para o concelho. Esse exercício de cidadania ativa, construtiva e responsável, envolvendo quer os proponentes quer os cidadãos que vão poder pronunciar-se e votar os projetos, contribui para aperfeiçoar a qualidade da democracia”, salienta.
Na primeira edição, foram selecionados quatro projetos nas áreas do ambiente, ecologia e biodiversidade.
A Câmara de Mortágua acrescenta que, em sede de avaliação técnica, podem ser identificadas propostas que, embora exceda o valor limite de 50 mil euros, “configurem projetos de relevância excecional para o município, designadamente pelo seu impacto na qualidade de vida e bem-estar dos mortaguenses e pela adequação ao âmbito temático”. As propostas podem ser aprovadas em reunião do executivo.
