Centenas de escolas na região Centro precisam de intervenção, disse hoje, em Coimbra, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, que sublinhou a necessidade de as Comissões de Coordenação identificarem essas fragilidades.
Na cerimónia de tomada de posse dos vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o governante lembrou que as competências destas organizações, na área da educação, “têm a ver fundamentalmente com a identificação de fragilidades em infraestruturas e com o planeamento de investimentos em infraestruturas escolares”.
“Para que seja possível termos uma eficácia na implementação das políticas nacionais no território, precisamos dessa dimensão regional, que é dada pelas CCDR”, defendeu.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação destacou ainda o papel dos agentes regionais na implementação da reforma “muito abrangente e profunda” que a pasta está a realizar para garantir “educação de qualidade em todo o território”.
Os autarcas identificam as fragilidades, mas depois as CCDR têm um papel essencial “para se canalizar os recursos de uma forma eficaz e também eficiente, racional”.
Fernando Alexandre notou ainda que, no âmbito do ensino profissional, as CCDR também vão “ter um papel muito importante, que são supramunicipais”.
Tomaram hoje posse em Coimbra os dois vice-presidentes da CCDR Centro eleitos, Nuno Nascimento, que foi chefe de gabinete no executivo de Viseu então liderado por Almeida Henriques, e Jorge Conde, e os cinco nomeados pelo Governo, Cristina Fernandes de Oliveira (educação), Licínio Oliveira de Carvalho (saúde), Luís Manuel Fernandes Simões (ambiente) e Sofia Isabel Carreira (cultura).
Vasco Estrela, nomeado em janeiro de 2025, continuará a ser o vice-presidente para a área da agricultura.
A cerimónia contou com a presença do ministro da Economia e da Coesão Territorial e da Ministra da Saúde, bem como do novo presidente da CCDR do Centro, Ribau Esteves, da presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa, secretários de Estado, do presidente da Associação Nacional de Municípios, Pedro Pimpão, entre outras personalidades.
O titular da pasta da Economia e da Coesão Territorial referiu tratar-se de algo inédito a tomada de posse de sete vice-presidentes na CCDR, realçando que isso representa que aquelas comissões estão a ganhar novas competências.
O Governo, adiantou Manuel Castro Almeida, quer combater o centralismo, focando-se para isso em duas medidas, nomeadamente a descentralização para os municípios e para as freguesias, e a desconcentração do poder para as CCDR.
“São processos paralelos e simultâneos” e, do ponto de vista da descentralização, o Governo está a procurar “consolidar um trabalho que foi iniciado no Governo anterior de Partido Socialista e que precisa de consolidação em diversas áreas”, como na Educação, defendeu.
Será também levada a cabo uma desconcentração, passando “para as regiões responsabilidades que estavam a ser tomadas em Lisboa, sob a responsabilidade dos ministros setoriais”.
Esta “é uma desconcentração coordenada” nas CCDR, explicou.
A ministra da Saúde reforçou a ideia de que a designação de vice-presidentes setoriais “representam um passo decisivo na reforma do Estado” e na “consolidação de uma administração pública mais articulada, mais próxima dos territórios e dos cidadãos e mais capaz de responder à diversidade das realidades regionais”.
“As políticas públicas já não podem ser concebidas de forma compartimentada e centralizada”, asseverou Ana Paula Martins.
