A Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões lançou hoje uma plataforma supraconcelhia que visa o reforço da coordenação das políticas sociais de modo a melhorar a resposta à população dos 14 concelhos que integram a organização.
Segundo uma nota de imprensa da CIM Viseu Dão Lafões, esta nova estrutura pretende “reforçar a coordenação das políticas sociais nos 14 municípios da região e melhorar a resposta às necessidades das populações e aos desafios da coesão e do desenvolvimento social do território”.
Esta plataforma “assume-se como uma estrutura estratégica de articulação e planeamento, orientada para a análise dos problemas e necessidades sociais da região, e para a definição de respostas mais integradas, eficientes e ajustadas à realidade” do território.
A nova estrutura integra “um conjunto alargado de entidades com intervenção na área social” e inclui representantes dos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) dos municípios, da Segurança Social, instituições de ensino e formação, forças de segurança e organizações.
Hoje realizou-se a primeira reunião plenária, que serviu para aprovar os principais instrumentos de funcionamento e definir os primeiros passos da sua atividade, tendo sido aprovado o regulamento interno, a constituição do núcleo operativo e discutida a criação de grupos de trabalho temáticos, bem como a calendarização das reuniões anuais.
“Foi ainda apresentado o diagnóstico social do Plano Estratégico de Desenvolvimento e Inovação Social (PEDIS), um instrumento essencial para orientar a intervenção social na região”.
Para o presidente da CIM Viseu Dão Lafões, e também da Câmara de Viseu, esta plataforma supraconcelhia “representa um salto qualitativo” na forma como os autarcas e outros responsáveis olham para a coesão social no território.
“Estamos a dar um passo decisivo para garantir respostas mais articuladas, mais eficazes e mais próximas das pessoas. A CIM tem assumido um papel importantíssimo a este nível, seja através da normal assunção das suas competências, seja através da conceção e desenvolvimento de iniciativas próprias ou do envolvimento em parcerias nacionais e transnacionais”.
Um projeto benéfico para o secretário executivo, Nuno Martinho, já que “as políticas públicas, quando desenvolvidas à escala intermunicipal, permitem ganhos de eficácia, eficiência e de coerência”, já que cria “condições para respostas mais estruturadas e com um maior impacto positivo no território”.
O diretor regional do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, Joaquim Seixas, destacou “a importância do desenvolvimento desta plataforma enquanto espaço de debate e análise dos problemas sociais” dos concelhos.
Segundo a CIM, esta plataforma foi criada no âmbito da legislação da Rede Social e da transferência de competências para as autarquias e entidades intermunicipais, e substituiu a anterior Rede Intermunicipal para a Coesão Social, constituída em 2017.
A CIM Viseu Dão Lafões é constituída pelos municípios de Aguiar da Beira (distrito da Guarda) e Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela, no distrito de Viseu.
