Construção de muro leva antigo executivo de Mortágua a responder em tribunal

O Ministério Público acusa o antigo executivo da Câmara Municipal de Mortágua de ter beneficiado economicamente uma empresa de construção. Segundo a acusação, o executivo liderado por Júlio Norte adjudicou uma obra por ajuste direto, já depois de esta estar concluída.

Em causa está a construção de um muro de suporte de terras no parque industrial Manuel Lourenço Ferreira que aconteceu em 2015 e que teve um custo de 52 359,88 euros. Mas, segundo avanço o Correio da Manhã, a obra já tinha sido concluída meio ano antes.

O muro terá sido “encomendado” pelo presidente do município, Júlio Norte, ao diretor técnico da Mortobra, empresa que estava a fazer uma obra no mesmo local. Segundo o MP, o “acordo de adjudicação verbal da referida obra foi feito sem o prévio procedimento concursal, que sabiam obrigatório, com o propósito de beneficiar economicamente a Mortobra”.

A obra acabou por ficar concluída em 2015, mas o processo de adjudicação só avançou em 2016. Agora, o MP acusa Júlio Norte, que liderou a câmara de Mortágua entre 2013 e 2021, de crimes de prevaricação de titular de cargo político, abuso de poderes e falsificação de documentos.

Foram ainda constituídos arguidos o ex-vice-presidente, um funcionário e um ex-funcionário do município de Mortágua e os sócio-gerente e diretor técnico da empresa Mortobra.

Contactado pelo Jornal do Centro, o ex-autarca disse a obra foi feita no âmbito das suas competências. “Até 150 mil euros tenho competências para mandar fazer a obra e todo o processo desenvolveu-se normalmente. Houve, de facto, uma falha administrativa porque a obra foi concluída e o processo administrativo foi feito à posteriori”.