Consumidores de água do Planalto Beirão vão pagar menos a partir de julho

Os consumidores domésticos de água de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela vão pagar menos cerca de 30% a partir de 01 de julho, anunciou a Associação de Municípios do Planalto Beirão.

A redução tarifária irá concretizar-se no âmbito do segundo aditamento ao contrato de concessão do sistema de abastecimento de água celebrado entre a associação e a empresa Águas do Planalto.

O presidente da Associação de Municípios do Planalto Beirão, Leonel Gouveia, explicou aos jornalistas que este aditamento contratual já foi validado pelo Tribunal de Contas, que considerou não haver “evidência de que do mesmo resulte qualquer despesa ou encargo” para a associação ou para os cinco municípios.

Para os utilizadores domésticos, “a redução supera os 30%, o que representa uma redução muito significativa dos preços a pagar”, frisou o também presidente da Câmara de Santa Comba Dão (distrito de Viseu), acrescentando que a aplicação do novo tarifário é “o reflexo direto da articulação bem-sucedida entre responsabilidade contratual, interesse público e sensibilidade social no âmbito da gestão intermunicipal”.

O autarca disse ainda que, para que seja possível a reposição do equilíbrio financeiro que a empresa reclamava (devido ao não aumento do tarifário entre 2017 e 2022), houve necessidade de prorrogar o prazo do contrato de concessão (que terminava em abril de 2028) até 31 de dezembro de 2039.

Até essa data não haverá outras alterações tarifárias além das atualizações anuais, garantiu.

O presidente da Câmara de Mortágua (Viseu), Ricardo Pardal, frisou que se tratou de um processo de negociação “longo, moroso e duro em determinadas reuniões”, tendo as autarquias o “espírito de missão de defender o interesse público”.

Segundo o autarca, as reduções “quer no tarifário fixo, quer no tarifário variável, são significativas, sendo superiores a 30% no caso dos consumidores domésticos com consumos na ordem dos dez metros cúbicos mensais”, e haverá também “uma redução bastante significativa para a indústria e as IPSS (instituições particulares de solidariedade social)”.

“Há uma redução efetiva na tarifa referente ao consumo de água, mas há também uma redução na tarifa fixa, que é a taxa de disponibilidade”, esclareceu Ricardo Pardal.

O exemplo de uma família que consume 120 metros cúbicos de água (10 metros cúbicos por mês) e que no final do ano conseguirá uma poupança de perto de 90 euros foi dado pelo presidente da Câmara de Tábua (Coimbra), Ricardo Cruz.

Já a presidente da Câmara de Tondela (Viseu), Carla Antunes Borges, destacou o facto de a redução tarifária ter sido aprovada “por unanimidade nas câmaras municipais e por larga maioria nas assembleias municipais”.

“A renegociação e prorrogação do prazo deste contrato permite melhorarmos a resiliência do nosso sistema”, afirmou a autarca, aludindo a investimentos nos vários concelhos que possibilitarão a “melhoria do atual sistema, com intervenções na requalificação da rede existente”.