Apenas nove dos 24 concelhos do distrito de Viseu têm vagas gratuitas nas creches da rede social e solidária. O Jornal do Centro consultou a última listagem de instituições com lugares em berçário e até aos 24 meses disponibilizada pela Segurança Social e constatou que em 15 municípios não há qualquer vaga para crianças até aos dois anos.
Esses concelhos são: Carregal do Sal, Castro Daire,, Moimenta da Beira, Nelas, Oliveira de Frades, Penedono, Resende, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Sátão, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Vila Nova de Paiva e Vouzela.
Já Viseu, o maior dos municípios da região em termos populacionais, é o que tem mais instituições (7) com vagas abertas para bebés, seguido de Tondela (2), Mangualde (2) e Lamego (2).
As creches gratuitas no setor social entraram em vigor a 1 de setembro, mas só no início de 2023 será alargada aos privados. A medida foi adotada pelo Governo para combater a pobreza infantil, promover a integração e a igualdade de acesso de oportunidades e apoiar as famílias com filhos.
Neste ano foram abrangidas as crianças até um ano de idade, nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 e a frequentar creches, creches familiares e amas da Segurança Social. Os menores que nasceram antes de 1 de setembro de 2021 só são abrangidos se estiverem enquadradas no primeiro ou segundo escalão do abono de família.
Não têm direito a creche gratuita as crianças que já estavam numa creche da rede social e solidária com acordo de cooperação. Quando é conseguida uma vaga no setor social, os meninos e meninas têm garantida a continuidade dessa frequência gratuita no mesmo estabelecimento nos três anos letivos seguintes, caso seja essa a vontade dos pais.
Em janeiro de 2023 arranca, nos concelhos sem lugares na rede social, a gratuitidade das creches no setor privado.
O objetivo “é assegurar que, nos territórios em que haja escassez de oferta de vagas gratuitas em creche no sistema de cooperação, as famílias possam recorrer a creches da rede lucrativa ou solidária sem acordo, beneficiando de um apoio que se traduz na gratuitidade da creche”, explica o Governo.
Para o efeito, será criada “uma bolsa de creches”, à qual podem aderir a dos do setor privado ou solidário sem acordo de cooperação com o Instituto de Segurança Social.
Instituições sociais com vagas até aos 24 meses
Fundação Joaquim dos Santos – Torredeita – Viseu
Centro Social Paroquial de Sezures – Penalva do Castelo
Centro de Bem-estar Social Professor Oliveira e Costa – Pinheiro de Ázere – Santa Comba Dão
Associação Baptista e Benezer – Tondela
Centro Social da Paróquia de S. Salvador Repeses e São Salvador – Viseu
Associação de Solidariedade Social de Souselo – Cinfães
Associação de Solidariedade Social as Costureirinhas de Cavernães – Viseu
Centro Social Paroquial de Penude – Lamego
Instituições sociais com vagas em berçário
Fundação Joaquim dos Santos – Torredeita – Viseu
Associação de Solidariedade Social e Recreativa de São Cosmado – Armamar
Santa Casa da Misericórdia de Mangualde
Centro Social Paroquial de Sezures – Penalva do Castelo
Centro Paroquial Canas Santa Maria – Tondela
Centro de Bem-estar Social Professor Oliveira e Costa – Pinheiro de Ázere – Santa Comba Dão
Associação Baptista e Benezer – Tondela
Patronato de S. José de Lamego
Associação de Solidariedade Social de Farminhão – Viseu
Centro Social Paroquial de S. José – Viseu
Centro Social Cultural Paróquia Mangualde
Fundação Visabeira – Instituição de Solidariedade Social – Repeses e São Salvador – Viseu
Centro Social da Paróquia de S. Salvador – Viseu
Associação de Solidariedade Social de Souselo – Cinfães
Confraria Irmandade Santa Eulália – Viseu
Centro Social Paroquial de Penude – Lamego
Associação de Jardins-escolas João de Deus – Cercosa – Mortágua
