Erradicar a pobreza exige um compromisso de todos, para todos!
A 17 de outubro comemora-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza – uma data cada vez mais urgente e relevante, num contexto em que se continua a registar números alarmantes de pobreza e exclusão social na Europa e em Portugal.
Os compromissos que foram assumidos pela ONU – no âmbito da Agenda 2030 – e pela Comissão Europeia – no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais – têm sido constantemente adiados, ultrapassados por crises como as guerras, a inflação e as instabilidades sociais e económicas.
Vivemos atualmente num contexto de incerteza e precisamos de nos concentrar no essencial: devolver às pessoas a esperança de que é possível construir um mundo mais igualitário, mais coeso, justo e livre de pobreza.
Os compromissos assumidos pela nova Comissão Europeia que visam a criação de uma Estratégia Europeia de Combate à Pobreza, dão-nos alguma esperança de que a pobreza seja, verdadeiramente, uma das prioridades na Europa. Portugal também deu um passo relevante ao definir a sua Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, mas é fundamental consolidá-la, alinhando-a com a futura estratégia europeia, com objetivos claros, investimento financeiro e técnico adequado, e um compromisso político firme.
Precisamos de passar das palavras aos atos. Os cidadãos exigem respostas concretas para os desafios que enfrentam: a crise da habitação, a precariedade laboral, as baixas prestações sociais, as desigualdades no acesso a serviços essenciais e a falta de transparência nas instituições. Os direitos fundamentais não podem ser esquecidos nem atacados. É preciso coragem política para colocar a dignidade humana e a qualidade de vida no centro das prioridades coletivas. O direito a ter uma casa digna, emprego de qualidade, acesso à saúde, alimentação adequada, proteção são essenciais à vida humana.
Até agora, as respostas não foram suficientes para combater as causas estruturais da pobreza. É urgente fazer diferente: com qualidade, inovação e a participação ativa da sociedade civil e das próprias pessoas em situação de pobreza. Só uma intervenção estruturada, participada e em rede pode produzir mudanças reais.
A EAPN Portugal está comprometida, desde o primeiro momento, com a erradicação da pobreza. Estamos disponíveis para trabalhar com todos: cidadãos, sociedade civil, decisores nacionais e locais, empresas e academia. Só um trabalho conjunto e consolidado poderá alterar o curso da atual situação.
Para isso, são necessários consensos de longo prazo e compromissos sólidos que assegurem políticas públicas eficazes, capazes de devolver às pessoas o acesso à saúde, à educação, à habitação e à proteção social. É urgente cumprir a Constituição da República Portuguesa e alcançar um pacto de regime que coloque esta prioridade na agenda legislativa. O combate à pobreza e a defesa da dignidade humana não devem dividir partidos nem fragmentar a sociedade. Muito menos devem ser vistos como a luta de minorias ou para minorias. Pelo contrário, devem ser um elemento unificador, um objetivo comum que elimine as raízes do extremismo e dos discursos de ódio, garantindo paz social e bem-estar para todos.
Somos muitos os que queremos erradicar a pobreza e agir nesse sentido. Não podemos continuar apenas com discursos e estratégias vazias. A erradicação da pobreza exige uma resposta firme, articulada e duradoura que envolva todos os setores da sociedade e se traduza em políticas públicas sustentáveis e eficazes, com resultados concretos. O compromisso com os Direitos fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa deve refletir-se em ações consistentes, capazes de assegurar condições de vida dignas para todos os cidadãos sem exceção.
Precisamos de acreditar que é possível enfrentar estes tempos difíceis, em que o rancor e o ódio parecem normalizar-se, com humanidade e empatia. A erradicação da pobreza começa quando, coletivamente, recusamos aceitar a injustiça como algo normal.
Porque só uma sociedade que garante dignidade para todos pode chamar- se verdadeiramente democrática, justa e humana!
EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza
