A greve das chefias dos guardas prisionais está a ter hoje uma adesão acima dos 90% em 12 prisões, entre elas a de Lamego, mas para a próxima segunda-feira (dia 21) a associação que os representa prevê uma paralisação total por não serem necessários serviços mínimos.
A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) realiza esta sexta-feira o primeiro dia de greve total ao trabalho para exigir um novo estatuto profissional e o pagamento de suplementos, entre outras reivindicações.
O segundo dia de greve está marcado para segunda-feira e o presidente da ASCCGP, Hermínio Barradas, garantiu à agência Lusa que a paralisação será total e, “pela primeira vez, desde o 25 de abril de 1974, as prisões portuguesas vão ficar sem chefias e sem comando”, uma vez que não haverá serviços mínimos, ao contrário do que acontece hoje.
Hermínio Barradas afirmou que na greve desta sexta-feira têm de ser cumpridos os serviços mínimos de meios no que concerne às chefias de serviço, tendo em conta que está a decorrer uma outra greve convocada por um dos sindicatos do corpo da guarda prisional.
Segundo o sindicalista, os serviços mínimos passam por dois chefes nas cadeias maiores e um chefe nas prisões mais pequenas.
No entanto, referiu que o impacto é grande e manifestou-se satisfeito com a adesão acima de 90% nos estabelecimentos de Sintra, Elvas, Santa Cruz do Bispo (feminina), Lamego, Ourém, Vale dos Judeus, Silves e Alcoentre, bem como o Grupo de Intervenção de Lisboa.
Como na segunda-feira, o sindicato dos guardas prisionais já não está em greve, “o cenário será distinto e inédito”, podendo as cadeias estar nesse dia “à deriva e sem um comando” para distribuição de funções, disse.
Num comunicado sobre os motivos da greve, a ASCCGP apontou inércia, a apatia e a desconsideração do Ministério da Justiça sobre os problemas do sistema prisional” e criticou a “opção do Governo de continuar a ignorar a existência de uma inédita (…) falta (…) de efetivo, indesejável e arriscada”.
Os objetivos da greve, de acordo com a ASCCGP, visam a criação de um novo estatuto profissional, a regulamentação da avaliação de desempenho do corpo de guarda prisional, a abertura de concursos para todas as categorias, o pagamento do suplemento de segurança prisional e a resolução de problemas estruturais no sistema prisional.
Denunciando “péssimas condições de trabalho”, bem como os “baixos e incongruentes vencimentos”, o organismo sindical lamentou ainda a ausência de perspetivas de evolução na carreira e a falta de reconhecimento. Por isso, considerou ser necessária a intervenção do executivo, apesar de registar a “permanente humilhação funcional” pela tutela.
