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Uma empresa com ligações ao cunhado e ao irmão do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, está envolvida numa operação da Polícia Judiciária (PJ) que investiga suspeitas de corrupção em concursos para a compra de helicópteros.
A Judiciária fez buscas esta quinta-feira (29 de maio) no Estado-Maior da Força Aérea e em empresas do setor da aviação no âmbito da operação Torre de Controlo. Segundo a SIC Notícias, que avançou com a notícia, a empresa em causa chama-se Gesticopter e está sediada em Monfortinho, no distrito de Castelo Branco.
Em declarações ao canal de televisão, Leitão Amaro – que foi cabeça de lista da AD por Viseu nas últimas legislativas – confirmou ter conhecimento de que uma empresa com ligações à família concorreu a concursos públicos na área do combate aos incêndios.
Por isso, acrescentou o governante, pediu escusa em Conselho de Ministros quando fossem discutidas pastas relacionadas.
O ministro também remeteu esclarecimentos para uma declaração que fez em abril, depois de uma reunião do Governo. Nessa altura, garantiu aos jornalistas que, aquando do arranque de procedimentos concursais para meios aéreos no final do ano passado para o INEM e para o Dispositivo de Combate a Incêndios, pediu escusa de “qualquer envolvimento no processo” por ter um familiar que comunicou a intenção de participar no concurso.
“Naturalmente, a partir desse momento não tenho nenhum contacto, não emito nenhuma opinião, nenhum juízo”, disse, na altura, Leitão Amaro.
Entretanto, a PJ realizou hoje dezenas de buscas nas instalações do Estado-Maior da Força Aérea e em empresas de meios aéreos em todo o país. A operação Torre de Controlo envolve suspeitas de viciação das regras de contratação pública na adjudicação de meios aéreos a empresas privadas para combate a incêndios rurais.
Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão “em domicílios, sedes de sociedades comerciais e de contabilidade e, ainda, em organismos públicos”, nos distritos de Lisboa, Beja, Faro, Castelo Branco, Porto e Bragança, refere a PJ em comunicado.
O esquema terá lesado o Estado em cerca de 100 milhões de euros e as autoridades acreditam que as empresas privadas atuaram numa lógica de cartel ao imporem condições especiais e inflacionarem os valores exigidos para forçarem o Estado a ceder e fazer contratos por ajuste direto. Também ao abrigo desta operação, várias pessoas singulares e coletivas foram constituídas arguidas.
Em causa podem estar crimes como corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e fraude fiscal qualificada.