Incêndios: Governo avança com investimentos elegíveis na recuperação ambiental

O Governo, através de duas entidades ambientais, e os municípios afetados pelos incêndios celebram até ao fim do mês contratos programa, com investimentos elegíveis, para realização de trabalhos imediatos nas áreas ardidas.

“O objetivo é, ainda durante este mês, ser possível celebrar contratos programa, nesta fase com o apoio do Fundo Ambiental, para estas obras muito críticas, imediatas e que são possíveis de fazer”, disse à agência Lusa um dos responsáveis do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Sequeira.

E, ainda nesta primeira fase, “simultaneamente, abrir candidaturas no âmbito dos fundos comunitários, do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum], também para obras de estabilização de emergência numa outra dimensão”.

Nuno Sequeira, do conselho diretivo do ICNF e responsável nacional pela área da gestão de fogos rurais, adiantou que a estratégia do que é preciso fazer no imediato após os incêndios ficou definida em reuniões entre várias entidades.

Ou seja, resulta de “visitas e reuniões sobre o que fazer agora” entre o ICNF, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os ministros do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.

Nuno Sequeira disse à agência Lusa que na quinta-feira realizaram-se reuniões com mais membros do ICNF, com o presidente e outros responsáveis regionais da APA e autarcas dos municípios afetados pelos incêndios.

Na próxima semana, os encontros serão com as autarquias da região Norte e terão a “mesma finalidade, para esclarecimentos, tirar dúvidas e apresentar as soluções” para a recuperação ambiental.

Na reunião, ficou decidido que as equipas interinstitucionais (ICNF, APA e Municípios) têm a responsabilidade de “identificar os locais concretos e o que fazer e esses investimentos são já elegíveis, desde o momento da ocorrência dos incêndios”.

Depois, numa segunda fase, “haverá abertura de avisos e celebração de contratos programa mais vocacionados para a recuperação da área ardida, não a estabilização de emergência, mas sim restabelecimento dos ecossistemas”.

“Esses serão trabalhos plurianuais, porque há uma necessidade de verificar como é que a própria vegetação responde para verificar a que foi apenas afetada e onde é que verdadeiramente é necessário acelerar essa recuperação com plantações ou adensamentos”, disse.

Isto, porque, esclareceu, “às vezes, a vegetação, especialmente as espécies folhosas e arbustivas, com interesse ambiental e não só, parece que morreram, mas não morreram, e é necessário esperar um ciclo de primavera e verão para fazer essa avaliação”.

Para depois se avaliar se “esse conjunto de ações é feito sobre ecossistemas ambientais ou ecossistemas florestais”.

No terreno estão, desde o final dos incêndios, equipas interinstitucionais e intermunicipais, das Comunidades Intermunicipais (CIM) e de outras organizações, num total de “largas dezenas de técnicos”, a realizarem “intervenções urgentes” e também um “levantamento o trabalho necessário” a desenvolver.

Segundo dados oficiais provisórios, até 29 de agosto arderam cerca de 252 mil hectares no país.