Interior Norte e Centro com condições favoráveis ao acolhimento de refugiados

Os territórios do interior Norte e Centro proporcionam condições favoráveis ao acolhimento e integração de refugiados, desde o acesso à habitação à proximidade interinstitucional, segundo um estudo da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

O investigador Otávio Sacramento realçou “um lado muito positivo” no que diz respeito a acolhimento de refugiados nas zonas alvo do estudo – distritos do Porto, Viseu, Vila Real e Castelo Branco -, destacando, desde logo, o acesso à habitação, custos de vida mais baixos, mas também as relações de proximidade entre técnicos de diferentes instituições que permitem agilizar respostas para os refugiados.

Vantagens que coexistem, no entanto, com os problemas comuns que atingem estes território de baixa densidade, como as dificuldades no acesso a serviços.

O trabalho “A receção de refugiados em territórios de baixa densidade, 2017-2024: a atuação das instituições locais no novo modelo de dispersão geográfica do acolhimento” foi desenvolvido por investigadores do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (CETRAD), da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), e foi apresentado hoje, em Vila Real, durante o encontro sobre “Desafios e Políticas de Integração de Migrantes – Uma Visão Atlântica”.

“Interessava-nos, sobretudo, perceber, a experiência no acolhimento a nível local”, afirmou Otávio Sacramento, que desenvolveu a investigação conjuntamente com Pedro Gabriel Silva.

Os investigadores foram acompanhando vários casos no interior Centro e Norte e a recolha de dados foi feita através de cerca de meia centena de entrevistas sobretudo a técnicos que trabalham em instituições locais (autarquias, misericórdias), com responsabilidade direta no contacto com os refugiados que os territórios acolheram.

Entre os refugiados acolhidos neste interior há eritreus, sírios, iraquianos, entre outras nacionalidades, que fugiram da instabilidade social, da precariedade, da destruição causada pela guerra nos seus países de origem.

Foi a partir de 2015 que aumentou o número de refugiados recebidos em Portugal, estando, até então, muito concentrados em Lisboa.

Foi também a partir dessa altura que se tomou a decisão política de se proceder a um acolhimento disperso pelo território, colocando novos desafios às entidades locais.

“As autarquias, muitas vezes, tiveram conhecimento de que iriam receber refugiados, porque também tinham dado o aval para tal, mas com uma antecedência de, às vezes, semanas ou até uma semana”, apontou o investigador, explicando que era preciso preparar uma habitação, lugar nas escolas ou resolver até problemas de saúde.

Alguns dos constrangimentos identificados, na fase inicial do acolhimento, estavam relacionados com escassez de recursos, dificuldades na língua com um sistema de tradução pouco eficaz que comprometia a atuação dos técnicos, debilidade das estratégias de promoção da aprendizagem da língua portuguesa, inexistência de ofertas de formação profissional ajustadas ao perfil dos refugiados, bem como de uma estratégia sustentada de inserção laboral associada à aprendizagem da língua.

Problemas organizacionais que se foram “esbatendo ao longo do tempo”.

Otávio Sacramento referiu, inclusive, que este “sistema de dispersão geográfica do acolhimento já começa a amadurecer”.

O encontro sobre migrações é promovido pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional (APDR) e quer envolver a sociedade civil na análise e no debate das situações de integração de migrantes em Portugal.

Até setembro haverá novos encontros no Porto, Atenas (Grécia) e Angra do Heroísmo.