A isenção do IVA em quase 46 bens alimentares tem, para já, um prazo de seis meses, mas continua a dividir opiniões sobre a sua real eficácia e sobre os seus benefícios.
Em Viseu, não são todos os que acreditam nos benefícios do cabaz de alimentos com IVA Zero, mas a maioria afirma que a abrangência devia de ser, efetivamente, maior como em produtos de higiene e essenciais infantis.
Artur Magalhães, de 50 anos, acredita que a medida do IVA Zero não vai contribuir em nada para os portugueses, porque “os produtores vão arranjar mecanismos para que os consumidores paguem essa diferença”. O desenhador projetista diz que as medidas não deviam ser apenas aplicadas aos alimentos, mas devia haver uma redução de impostos mais abrangente. É importante que haja uma “seriedade” por parte dos produtores, para que não se aproveitem desta medida para o aumento dos preços, afirma Artur Magalhães.
Com a mesma perspetiva, Paula Júlio, trabalhadora de um café na cidade de Viseu, acrescenta que a adaptação dos mercados mais pequenos deverá ser fácil, “mas a vontade é pouca, porque certamente vão aumentar os preços para conseguirem manter os lucros”.
Com opinião diferente, Dalila Lopes, designer gráfica, afirma que o IVA Zero é uma boa medida dependendo da maneira de como é aplicada. Diz ainda que “o prazo devia ser permanente e que após os seis meses só terá valido apenas se tiver ajudado algumas famílias, principalmente as com menos recursos”. A abrangência de mais alimentos “e de uma maior variedade”, deviam também de estar incluídos na isenção do imposto, “principalmente em produtos de higiene de primeira necessidade, por exemplo, pasta de dentes, sabão, fraldas”, entre outros, acredita Dalila Lopes.
Paulo de Jesus, 45 anos, diz que dependendo dos ordenados o prazo do IVA deveria ser ou não mais alargado. Acredita que o governo está a tentar ajudar como pode, mas “não podemos exigir tudo, senão não temos nada”.
O governo criou uma comissão de acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, que conta ainda, como parceiros, com a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
A lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA – na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar – inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, entre outros.
Reportagem de:
Madalena Magalhães e Rebeca Silva
Alunas de Comunicação Social da Escola Superior de Educação de Viseu
