Lamego é uma das cidades mais antigas de Portugal, com uma fundação anterior à própria nacionalidade. As Cortes de Lamego, onde D. Afonso Henriques teria sido coroado, são uma lenda que, sinceramente, acho que valoriza mais o “Conquistador” do que a própria cidade. Não é para todos ser coroado numa terra como esta.
Temos um santuário e um escadório de fazer inveja a grandes capitais europeias, um castelo que outrora foi uma fortificação crucial, a Igreja de Santa Maria de Almacave, a Sé Catedral com as suas raízes românicas e o Santuário de Nossa Senhora dos Remédios, o nosso ex-libris. Poderia dedicar este artigo apenas à História e à cultura que nos deram importância militar na Idade Média e pujança no apogeu do vinho nos séculos XVII e XVIII.
Mas, entre monumentos e glórias passadas, Lamego perdeu-se. Não encontrou um plano de futuro que honrasse essa História. Ficámos presos ao passado, ao quão grandes já fomos, e isso deixou-nos pior do que estávamos. Passámos a ser uma “cidade influencer”, quem olha de fora vê toda esta beleza e pujança, mas quem aqui vive, trabalha ou, infelizmente, teve de sair em busca de uma vida melhor, sabe que não podemos viver apenas de memórias. É urgente cuidar do presente e preparar o futuro.
O Peso do Centralismo
Geograficamente, sofremos com a interioridade. A economia mudou e privilegiou as cidades do litoral, onde as indústrias dos séculos XIX e XX encontraram maiores mercados de consumo e portos para escoamento. Mas isto não serve de desculpa. Existem capitais europeias situadas no interior dos seus países que prosperaram: Madrid, Praga, Berna, Luxemburgo.
A diferença é que nem a República, nem o Estado Novo, nem a democracia pós-25 de Abril tiveram um olhar estratégico para a nossa região. Com o país sempre virado para o litoral, as infraestruturas ligaram Porto, Lisboa e Algarve, assegurando votos e evitando o descontentamento das massas. Temos um Portugal centrado em Lisboa e Bruxelas. A maior parte das decisões que impactam a vida das pessoas é tomada nestas duas cidades, por agentes políticos que, frequentemente, não têm noção do que se passa no “terreno”.
Cada região tem a sua especificidade. Só uma política de proximidade pode resolver os nossos problemas. Precisamos de um país equilibrado e resiliente, não de programas pontuais feitos para “tapar os olhos” às pessoas do interior. Precisamos de uma visão estratégica que traga oportunidades de qualificação e emprego, e que permita às pessoas do interior ter uma voz ativa na política nacional.
A Urgência da Autonomia
Contudo, embora os governos possam fazer muito, a maior iniciativa tem de vir de nós: das pessoas, do indivíduo. Sabemos que existe em Portugal uma dependência crónica do Estado e uma falta de cultura empreendedora. As populações do interior nunca foram incentivadas a resolver os seus problemas, mas sim a aguardar pela “luz verde” ou pelo financiamento de Lisboa. A regulação excessiva e a burocracia criaram um ambiente onde a iniciativa privada é penalizada.
O Estado parece preferir cidadãos dependentes das suas instituições a cidadãos economicamente autónomos e críticos. É urgente mudar a mentalidade de que o Estado serve para resolver a nossa vida; muitas vezes, ele apenas cria problemas seja com mais um papel, mais um imposto ou mais um caso de má gestão. O Estado deve ser um parceiro facilitador, não um sistema centralizado de entraves.
O que se pode fazer, então, a nível municipal? Que tal uma política de taxa zero de instalação para PMEs que se queiram fixar na área industrial de Lamego ou no centro da cidade, com isenção fiscal total (IMT, IMI e taxas administrativas)? Porque não igualar o preço da água para as empresas ao preço do uso doméstico? Porque não criar um Balcão Único do Empreendedor e um Balcão da Cultura, para simplificar a vida a quem quer criar riqueza e arte na nossa terra?
O Desafio da Capital do Futuro
Estas são medidas concretas. Mas a grande mudança, como disse, tem de vir de nós, lamecenses. A crítica ao centralismo é necessária, mas não podemos esperar indefinidamente por uma visão estratégica vinda de fora. A nossa resiliência não se espera; pratica-se.
É por isso que as propostas que defendo, enquanto deputado municipal da Iniciativa Liberal, não são apenas medidas fiscais; são uma declaração de intenções. A taxa zero e a desburocratização não são subsídios: são a remoção do peso que penaliza quem quer arriscar. É o Município a dizer: “Em Lamego, não esperamos por Lisboa; criamos as nossas próprias oportunidades.”
Lamego é mais do que a cidade das lendárias Cortes, é a Capital do Futuro que decidirmos construir. O nosso passado é uma honra, mas não é um plano. O meu compromisso é lutar por uma autarquia que veja o empreendedor não como um contribuinte a ser taxado, mas como o parceiro essencial para o nosso desenvolvimento. A mudança virá da nossa autonomia e da nossa ambição. O Douro precisa de uma voz ativa e liberal, e em Lamego essa voz vai se erguer.
