Um manifesto divulgado esta segunda-feira (14 de fevereiro) pede a convocação de um Congresso eletivo do PAN num prazo máximo de cinco meses, na sequência dos resultados das legislativas em que o partido passou de quatro deputados para apenas um.
O texto foi divulgado com apenas nove signatários, sendo os três primeiros Carolina Pina de Almeida, cabeça de lista do partido por Viseu nas últimas legislativas, Rui Prudêncio, candidato à Câmara de Mafra em 2017, e Soraya Ossman, candidata autárquica por Loures em 2021.
Carolina Almeida saiu da Comissão Política Nacional do PAN, após os resultados das eleições de 30 de janeiro, embora se mantenha à frente da estrutura local de Viseu.
“Perante os resultados eleitorais de 30 de janeiro, torna-se necessária uma legitimação do rumo político e da direção do PAN através da participação ativa e consequente do maior número de filiados possível”, defende o manifesto, salientando que os filiados do partido “não querem ser só ouvidos, querem ter o poder de fazer valer a sua vontade”.
O texto pede ainda a adequação dos estatutos aprovados no último Congresso, em junho de 2021, “à Constituição da República Portuguesa e à Lei”, depois de estes terem sido ‘chumbados’ pelo Tribunal Constitucional.
“Por fim, entendemos que o Congresso deve ser uma oportunidade para o PAN ir mais além na construção da sua democracia interna. O Congresso pode e deve discutir a viabilidade de a Comissão Política Nacional poder ser eleita de forma universal e direta por todos os filiados e de o próprio Congresso ser constituído por todos os filiados que se inscrevam para participação, tornando-o assim absolutamente representativo das bases”, refere o manifesto.
Os autores do manifesto referem que o texto está, a partir de hoje, “disponível para leitura e subscrição dos filiados”, tendo como objetivo recolher as assinaturas necessárias para ser entregue à Comissão Política Nacional do PAN, de forma a garantir a efetiva realização do Congresso.
De acordo com os estatutos do PAN, o Congresso Nacional “realiza-se com uma periodicidade de dois anos, podendo ser convocado extraordinariamente por iniciativa da Comissão Política Nacional ou de vinte por cento das filiadas e filados”.
Na semana passada, em entrevista à SIC-Notícias, a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, afirmou que o partido vai realizar um congresso, mas defendeu que caberá às bases, que começaram a ser auscultadas no fim de semana, decidir se será para eleger uma nova liderança ou apenas estatutário.
Em janeiro, o Tribunal Constitucional rejeitou as alterações aos estatutos do partido aprovadas pelo último congresso, em junho, mas a porta-voz garantiu que o PAN “está a atuar dentro da mais normal legalidade” e que “estão em vigor os estatutos antigos”.
André Silva, anterior porta-voz do PAN, já defendeu que a atual líder deveria demitir-se após o resultado que o partido alcançou nas eleições legislativas, e convocar um congresso eletivo.
Nas legislativas de 30 de janeiro, o PAN obteve 1,64% dos votos e passou de quatro deputados para apenas um eleito, precisamente Inês Sousa Real.
