O Governo lançou um concurso para requalificar 237 escolas, cujas obras deverão arrancar a partir do segundo semestre de 2026, com um investimento global de 850 milhões de euros. No distrito de Viseu estão 22 estabelecimentos de ensino sinalizados.
Os avisos de abertura foram publicados hoje pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o concurso – o segundo no âmbito do acordo entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) – abrange 237 escolas do 2.º ciclo ao secundário, em 118 concelhos, sinalizadas com necessidades urgentes de intervenção.
De acordo com os deputados do PSD, o distrito de Viseu é um dos que mais beneficia com esta fase do programa.
“Em Viseu, 22 escolas serão intervencionadas, o que mostra que a descentralização não é apenas um princípio, é uma prática com resultados visíveis”, afirmou o deputado. “Este é um passo importante para garantir que todos os alunos, em todo o país, têm acesso a uma escola pública de qualidade”, assinalou Pedro Alves, coordenador do grupo parlamentar e eleito por Viseu.
Em contraste com o modelo da Parque Escolar, que os sociais-democratas consideram ter criado “desigualdades entre escolas e territórios”, o atual programa aposta numa estratégia “sustentável, transparente e territorialmente equilibrada”, acrescentou ainda o parlamentar.
Com um investimento global de 850 milhões de euros, a verba será distribuída por cada CCDR tendo em conta o número de escolas elegíveis e o número de turmas em cada escola, explicam, em comunicado, os ministérios da Educação, Ciência e Inovação e da Economia e da Coesão Territorial.
A região de Lisboa e Vale do Tejo, com 95 escolas elegíveis, tem a maior dotação disponível, ascendendo a 399,5 milhões de euros, seguida da região Norte, com 212,5 milhões de euros para realizar obras em 61 estabelecimentos.
No Centro, serão requalificadas 37 escolas, num investimento de 110,5 milhões de euros, a que se somam 29 escolas no Alentejo (85 milhões de euros) e 15 no Algarve (42,5 milhões de euros).
“É critério de elegibilidade a apresentação de projetos de construção ou de reabilitação que contribuam para a transição energética”, refere o Governo em comunicado, referindo que ficam de fora as 66 escolas que já têm candidatura aprovada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030.
O ministro da Educação, ouvido hoje no parlamento no debate na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026, já tinha indicado que o concurso seria lançado nos próximos dias, corrigindo depois que os avisos de abertura já teriam sido, entretanto, publicados.
Os municípios têm até 30 de junho para apresentar a candidatura (uma por escola) e, de acordo com Fernando Alexandre, “as obras deverão começar no segundo semestre de 2026”.
“Cada obra terá de ser executada no prazo máximo de 48 meses, contados a partir da consignação da empreitada, que terá de ocorrer até 31 de dezembro de 2029”, acrescenta o comunicado dos dois ministérios.
Em setembro foi lançado o primeiro concurso no âmbito do acordo com o BEI e que abrangia os 22 estabelecimentos de ensino sinalizados com necessidades de intervenção muito urgentes no Acordo Setorial de Compromisso, celebrado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2023 com vista à requalificação de 451 escolas.
Dos 451 estabelecimentos identificados, 99 já garantiram o financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou do PT2030, segundo o executivo.
Durante o debate no parlamento, Fernando Alexandre apelou ainda às empresas no setor da construção civil para que reforcem equipas e equipamentos, sublinhando que “nos próximos anos vamos precisar do vosso trabalho, porque temos centenas de escolas para recuperar”.
Escolas abrangidas no distrito de Viseu
- Carregal do Sal: Escola Secundária de Carregal do Sal
- Cinfães: Escola Secundária de Cinfães
- Lamego: Escola Secundária da Sé e Escola Básica de Lamego
- Mangualde: Escola Secundária Felismina Alcântara
- Moimenta da Beira: Escola Básica de Moimenta da Beira
- Mortágua: Escola Básica Dr. José Lopes de Oliveira
- Nelas: Escola Básica e Secundária de Canas de Senhorim e Escola Secundária de Nelas
- Penalva do Castelo: Escola Básica e Secundária de Penalva do Castelo
- Penedono: Escola Básica de Penedono
- Santa Comba Dão: Escola Básica e Secundária de Santa Comba Dão
- Sátão: Escola Secundária de Sátão
- Sernancelhe: Escola Básica de Sernancelhe
- Tabuaço: Escola Básica e Secundária de Tabuaço
- Tondela: Escola Básica de Campo de Besteiros e Escola Básica de Tondela
- Vila Nova de Paiva: Escola Secundária de Vila Nova de Paiva
- Viseu: Escolas Básicas D. Duarte (Figueiró), Azeredo Perdigão, Grão Vasco e Escola Secundária Viriato
- Vouzela: Escola Básica de Vouzela
