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O governo do Partido Socialista insiste em procurar manobras de ilusionismo no lugar de encontrar soluções. Com o início do ano letivo ficam expostas as insuficiências da sua política.
No início deste ano letivo estão expostas as insuficiências da política do Governo PS, que insiste em não dar resposta aos problemas sentidos pelo povo. Com o início do ano letivo os estudantes dos mais variados setores de ensino estão confrontados com obstáculos significativos à sua formação plena e, no caso do Ensino Superior, o governo confirma a sua vontade de preservar as barreiras no acesso ao mesmo, prosseguindo o caminho da sua elitização.
Num quadro posterior a dois anos letivos marcados pela epidemia, com impactos sérios sentidos no plano da Educação e, por outro lado, ainda pouco tempo demovidos das grandes jornadas de luta dos trabalhadores do Setor, particularmente os professores organizados no seu sindicato de classe, a FENPROF, seria de esperar que medidas sérias fossem tomadas no sentido da colmatação dos problemas já existentes e que a preocupação do Governo fosse no sentido da defesa da Escola Pública. A realidade é outra e neste início de ano sente-se já esta mesma instabilidade, com aspetos importantes sobre o funcionamento das escolas ainda desconhecidos.
No que diz respeito ao Ensino Secundário e Profissional é gritante a falta de pelo menos um professor a imensos alunos, com impactos gravosos no processo de ensino dos programas. A incapacidade de colocação dos docentes de forma atempada e estruturada afeta a estabilidade e qualidade da Escola Pública e impacta de forma particularmente gravosa aqueles que não têm condições para procurar outros tipos de apoio extracurricular à sua preparação, agravando ainda mais as desigualdades inerentes a um modelo de avaliação onde os Exames Nacionais ainda figuram.
Para os Estudantes do Ensino Superior a subida dos preços no mercado especulativo imobiliário comporta um grande impacto no início deste ano e são cada vez mais os casos de Estudantes deslocados a verem-se forçados a procurar fazer os seus estudos à distância ou a apenas visitarem as suas Instituições de Ensino Superior nas datas de elementos de avaliação, vendo-se assim barrados de uma formação plena e de qualidade mas também separados dos seus colegas e da própria discussão no meio académico.
A falta de Ação Social Escolar que permita combater as desigualdades é um velho problema que resiste e as barreiras de acesso ao Ensino Superior permanecem, com promoção do Governo que opta em fugir às soluções para cumprir o seu objetivo político, o da elitização deste setor.
Confrontados com estes problemas, o Governo PS responde por vezes com soluções imediatas e ilusórias, como que um penso rápido. Exemplo disto é no Secundário e Profissional a sobrecarga de horários de Docentes com horas
extraordinárias ou a perpetuação de profissionais com graves problemas de saúda no exercício das suas funções.
Por outras vezes nem penso rápido chega a ser, são distrações simples que visam passar ao lado do cerne dos problemas, enquanto se afirma discuti-los e tomá-los com seriedade, caso como este é a medida da devolução das propinas nos primeiros anos de trabalho anunciada na Academia Socialista. Não só simboliza esta medida o compromisso do PS em manter a propina, que se afigura como uma barreira fortíssima para milhares de estudantes, como deixa claro que a intransigência do Governo no sentido da manutenção do sistema de Propinas não se baseia em questões económicas ou orçamentais, mas sim fundamentalmente em questões do foro político.
Os estudantes que cheguem ao novo ano letivo serão confrontados com todos estes problemas, mas está nas mãos de cada um deles lutar contra as injustiças. Se o PS insiste nestas manobras de ilusionismo é porque não pode mais ignorar os problemas para os quais os estudantes se organizam para reclamar soluções, para reclamar aquilo que é deles. E essa organização, essa luta pelo Ensino Público a que temos direito é também ela uma constante de todos os anos.
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Margarida Benedita
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Diogo Pina Chiquelho