O Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica Prof. Dr. Carlos Mota Pinto, em Lajeosa do Dão, vai ser “urgentemente” requalificado, anunciou a autarquia de Tondela.
A empreitada será financiada pelo Governo com 150 mil euros, cuja assinatura já decorreu no Ministério da Educação. O projeto inclui obras de isolamento e de substituição de telas, rufos e de luminárias, a requalificação das fachadas a reboco armado e pinturas exteriores e interiores.
A intervenção consta do Plano de Investimentos para 2025 do Ministério. A Escola Básica de Lajeosa do Dão foi sinalizada em resultado de um trabalho técnico de acompanhamento realizado pela Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares com base em visitas ao local, na análise técnica dos problemas/patologias detetados e da avaliação do nível de emergência da intervenção, tendo a tutela priorizado as situações de maior degradação.
Além de transferir para o município as verbas necessárias para a execução da intervenção, o Ministério compromete-se, segundo o acordo agora firmado, a apoiar tecnicamente o projeto e a acompanhar física e financeiramente os trabalhos.
A Câmara Municipal ficará a dona pela obra, sendo responsável pelo lançamento do concurso e pela adjudicação da empreitada. Será ainda responsável por assegurar os projetos de arquitetura e de especialidade.
A Escola Básica Prof. Dr. Carlos Mota Pinto é uma das 28 no país que será alvo de obras de requalificação urgentes, no âmbito dos acordos que foram celebrados na sexta-feira com 13 municípios.
Na altura, o Governo anunciou a transferencia para as autarquias cerca de seis milhões de euros para obras de requalificação.
“É preciso fazer esta clarificação, porque nós sabemos que os melhores projetos educativos são aqueles em que há uma boa articulação entre as autarquias e as escolas”, sublinhou o ministro Fernando Alexandre, que defendeu a necessidade de os municípios fazerem “o que tem de ser feito para melhorar o sistema educativo.
Durante a sessão, Fernando Alexandre insistiu na necessidade de clarificar as diferentes responsabilidades no âmbito do processo de descentralização e sublinhou que cabe ao Governo garantir os recursos necessários, mas a execução das obras está nas mãos das câmaras municipais.
Os trabalhos deverão arrancar em breve e o ministro espera que estejam concluídos entre este ano e o próximo.
Para além destas 28 escolas, com necessidades identificadas como urgentes, a DGEstE identificou 600 escolas a precisar de obras, um aumento face às 451 identificadas em 2023, quando o governo então liderado por António Costa assinou um acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
De acordo com o ministro Fernando Alexandre, cerca de 100 escolas já estão a ser intervencionadas, mas o governante reconhece que dificilmente será possível concluir o trabalho nas cerca de 600 escolas até ao final da década.
“Qual é a prioridade até 2029? É executar o PT 2030 e os mil milhões (de euros) do Banco Europeu de Investimento”, disse, referindo ao empréstimo concedido para a reabilitação e construção de escolas em Portugal.
“É muito investimento, vai permitir recuperar centenas de escolas, mas não a totalidade. Não têm todas o mesmo nível de urgência e nós vamos priorizar aquelas mais urgentes”, acrescentou, afirmando que a conservação do parque escolar, com cerca de 5.400 escolas, implica um investimento contínuo.
“Não podemos deixar acontecer o que aconteceu nas últimas décadas, em que durante décadas não houve investimento e isso levou a uma degradação do parque escolar de uma forma muito significativa”, advertiu.
